Pauta

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PAUTA PARA A 41ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 20922e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PARATINGA. Denunciado: Sr. Marcel José Carneiro de Carvalho.

Processo nº 14564e20 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de BARREIRAS à Lobo - Liga da Ordem dos Bichos Orfãos, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. José de Souza Sobrinho. Dirigente/Entidade: Sra. Maria Virgínia Zanon.

Processo nº 13329e20 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Dispensário Santana, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Colbert Martins Filho. Dirigente/Entidade: Sra. Marlene Borges Ribeiro.

Processo nº 11235e20 - Recurso Ordinário referente ao Termo de Ocorrência nº 11605e18, lavrado na Prefeitura Municipal de BARREIRAS. Interessado: Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 06421e20 - Contas da Prefeitura Municipal de PILÃO ARCADO, exercício de 2019. Gestores/Responsáveis: Sr. Manoel Afonso Mangueira e Sr. Orgeto Bastos dos Santos.

Processo nº 15239e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 19676e19, relativa à Prefeitura Municipal de JEREMOABO. Interessado: Sr. Derisvaldo José dos Santos. Procuradores: Sr. Allan Oliveira Lima - OAB nº 30276, Sr. Ramon William Mendes Brandão - OAB nº 42056 e Sra. Jaqueline Guimarães - OAB nº 59439.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 05743-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SANTO AMARO. Denunciado: Sr. Flaviano Rohrs da Silva Bomfim. Denunciante: Aquidaban Locadora de Equipamento Ltda. Procuradores: Sra. Patrícia Cardoso da Silva de Souza - OAB/BA n° 13181, Sra. Daniele Vanessa Sacramento - OAB/BA nº 46763, Sra. Maiana Ribeiro de Macedo - OAB/BA nº 24654, Sr. Gustavo Teixeira Alves Peixoto - OAB/BA nº 24043, Sr. Joseny Vicente Leite Viana Menezes - OAB/BA nº 17738, Sr. Diego Pereira Fráguas dos Santos - OAB/BA nº 30104, Sr. Alberto Luiz Bispo do Sacramento - OAB/BA nº 16801, Sr. Francisco Carlos Silva Bastos Filho - OAB/BA nº 3025 e Sra. Juliana Maria Celeste Castro - OAB/BA nº 26826.

Processo nº 18092e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SAUBARA. Denunciada: Sra. Márcia Mendes Oliveira de Araújo.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 07361e21 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de ITABELA. Denunciados: Sr. Luciano Francisqueto (Prefeito) e Sra. Gionara de Souza Pinha (Pregoeira). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 06229e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BARRA. Denunciado: Sr. Deonísio Ferreira de Assis. Denunciante: Sr. Jair da Cruz Rabelo.

Processo nº 08055e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de EUCLIDES DA CUNHA. Denunciado: Sr. Luciano Pinheiro Damasceno e Santos. Denunciante: Sra. Romilda Lisboa Costa.

Processo nº 07161e20 - Contas da Prefeitura Municipal de NAZARÉ, exercício de 2019. Gestora/Responsável: Sra. Eunice Soares Barreto Peixoto.

Processo nº 04482e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de VÁRZEA DA ROÇA, exercício de 2018. Interessado: Sr. Lourivaldo Souza Filho.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 08121e18 - Termo de Ocorrência lavrado nas Prefeituras Municipais de ELÍSIO MEDRADO, ITATIM, SANTO ANTÔNIO DE JESUS, AMARGOSA, SÃO FELIPE, DOM MACEDO COSTA, MILAGRES, PRESIDENTE TANCREDO NEVES E MUTUÍPE. Denunciados: Sr. Robson Epaminondas Santana de Souza (Prefeito de Elísio Medrado), Sr. Gilmar Pereira Nogueira (Prefeito de Itatim), Sr. André Rogério de Araújo Andrade (Prefeito de Santo Antônio de Jesus), Sr. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior (Prefeito de Amargosa), Sr. Antônio Jorge Macedo da Silva (Prefeito de São Felipe), Sr. Egnaldo Piton Moura (Prefeito de Dom Macedo Costa), Sr. Cézar Rotondano Machado (Prefeito de Milagres), Sr. Antônio dos Santos Mendes (Prefeito de Presidente Tancredo Neves) e Sr. Rodrigo Maicon de Santana Andrade (Prefeito de Mutuípe). Procuradores: Sra. Mariane Lima - OAB/BA nº 53146, Sr. Neomar Filho - OAB/BA 42808, Sra. Andréia Prazeres - OAB/BA 17961 e Sr. Valdomiro R. de Souza - OAB/BA nº 34986.

Processo nº 19123e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JAGUAQUARA. Denunciado: Sr. Giuliano de Andrade Martinelli. Procurador: Sr. Renato Souza Aragão - OAB/BA nº 16758.

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