Pauta

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PAUTA PARA A 41ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:H


Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 16786e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de RAFAEL JAMBEIRO. Denunciados: Sra. Cibele Oliveira de Carvalho, Sr. Joeldeval de Souza do Carmo e Sr. Marinalvo Fernandes Serra.

Processo nº 16810e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TAPIRAMUTÁ. Denunciados: Sr. Djalma Santos Júnior e Sr. Luciano Nery Marques.

Processo nº 17144e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de VERA CRUZ. Denunciados: Sr. Antônio Magno de Souza Filho e Sr. Marcus Vinicius Marques Gil.

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 13536e19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 07798e18, lavrado na Prefeitura Municipal de CAMAÇARI. Interessado: Sr. Antônio Elinaldo Araújo da Silva.

Processo nº 14631e19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 07774e18, lavrado na Câmara Municipal de IPECAETÁ. Interessado: Sr. José Carlos Silva Santana.

Processo nº 05138e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SANTA LUZIA, exercício de 2018. Interessado: Sr. Antônio Guilherme dos Santos.

Processo nº 04767e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de TAPEROÁ, exercício de 2018. Interessada: Sra. Ana Maria dos Santos Goto.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 13357e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CAETITÉ. Denunciado: Sr. Aldo Ricardo Cardoso Gondim. Denunciante: Sr. Cláudio César Teixeira Ladeia.

Processo nº 19536e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de VALENÇA. Denunciado: Sr. Ricardo Silva Moura. Denunciante: Sindicato das Agências de Propaganda do Estado da Bahia - SINAPRO/BA.

Processo nº 15490e19 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de BRUMADO à REUSB - Residência dos Estudantes Universitários e Secundarista de Brumado, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. Eduardo Lima Vasconcelos. Dirigente/Entidade: Sr. Anderson Ribeiro Britto.

Processo nº 03731e18 - Pedido de Revisão referente às contas da Prefeitura Municipal de APORÁ, exercício de 2017. Interessado: Sr. Ivonei Raimundo dos Santos.

 

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 17817e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ANAGÉ. Denunciada: Sra. Elen Zite Pereira dos Santos. Procurador: Sr. Hugo Silveira Dias Brito – OAB/BA nº 3293.

Processo nº 07498e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de RIO DO PIRES. Denunciado: Sr. Gilvânio Antônio dos Santos.

Processo nº 15024e18 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de BARRA ao Centro de Assistência Social São Rafael, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Dionísio Ferreira de Assis. Dirigente/Entidade: Sra. Lúcia Maria Ferreira.

Processo nº 11005e19 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 05220e18, relativa à Prefeitura Municipal de TANHAÇÚ. Interessado: Sr. João Francisco Santos.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 20365e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ANDARAÍ. Denunciado: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina. Denunciante: Neo Consultoria e Administração de Benefícios.

Processo nº 16940e19 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SANTANA à ACEFASA - Associação das Comunidades da Escola Família Agrícola de Santana, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. Marco Aurélio dos Santos Cardoso. Dirigente/Entidade: Sr. Olival da Silva Lêdo.

Processo nº 05103e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ACAJUTIBA, exercício de 2018. Interessado: Sr. Alexsandro Menezes de Freitas.

Processo nº 04763e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de SENTO SÉ, exercício de 2018. Interessado: Sr. Julliano Afonso dos Santos Carvalho.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 16050e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CURAÇÁ. Denunciado: Sr. Pedro Alves de Oliveira. Denunciante: Sr. Anderson Oliveira do Nascimento.

Processo nº 07619e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TAPEROÁ. Denunciado: Sr. Rosival Lopes dos Santos.

Processo nº 00059e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de ANTÔNIO GONÇALVES. Denunciado: Sr. Armando Martins Reis.

Processo nº 19471e19 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ITORORÓ a Sociedade Beneficente de Itororó - SBI, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Adauto Oliveira de Almeida. Dirigente/Entidade: Sr. David Brito Vilanova Santos.

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Agenda

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