Pauta

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PAUTA PARA A 42ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 69196-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MUQUEM DO SÃO FRANCISCO. Gestor/Responsável: Sr. Márcio Césares Rodrigues Mariano. Denunciante: Sr. Osmar Gaspar de Sena.

Processo nº 47535-13 - Denúncia referente à Câmara Municipal de URANDI. Gestor/Responsável: Sr. Luis Pereira Primo. Denunciante: Sra. Idalina Gonçalves Magalhães.

Processo nº 79670-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CURAÇÁ. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Luiz Brandão Leite.

Processo nº 12029-16 - Representação do Ministério Público de Contas referente à Prefeitura Municipal de JACOBINA. Gestor/Auditado: Sr. Rui Rei Matos Macedo.

Processo nº 02928-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 03735-13, lavrado na Prefeitura Municipal de LAURO DE FREITAS. Interessada: Sra. Moema Isabel Passos Gramacho.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 72309-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PRADO. Gestora/Responsável: Sra. Mayra Pires Brito.

Processo nº 08964-16 – Relatório de Auditoria referente à Prefeitura Municipal de ARAMARI. Gestor/Auditado: Sr. José Carlos Alves Nascimento.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 02411-13 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 19322-13, relativa à Prefeitura Municipal de CAMAÇARI. Interessado: Sr. Luiz Carlos Caetano.  

Processo nº 69804-15 - Pedido de Reconsideração referente à Concurso Público TCM nº 02625-11, da Prefeitura Municipal de PARATINGA, exercício de 2009. Interessado: Sr. Jusciney Ribeiro Leite. 

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 14281-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PALMAS DE MONTE ALTO. Gestor/Responsável: Sr. Manoel Rubens Vicente da Cruz. Denunciante: Sra. Ana Bárbara de Castro Pinto Laranjeira.

Processo nº 86058-16 - Denúncia referente à Câmara Municipal de MUNDO NOVO. Gestor/Responsável: Sr. Marcos Fábio Petilo Gomes. Denunciante: Sr. José Carlos Leão de Araújo.

Processo nº 44150-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BREJÕES. Gestor/Responsável: Sr. Alan Andrade Santos.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 75537-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAMAMU. Gestora/Responsável: Sra. Ioná Queiroz Nascimento.

Processo nº 02428e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ABARÉ, exercício de 2015. Interessado: Sr. Benedito Pedro da Cruz.

Processo nº 02096e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de EUCLIDES DA CUNHA, exercício de 2015. Interessada: Sra. Maria de Fátima Nunes Soares.

 

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 09701-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IBIASSUCÊ. Gestor/Responsável: Sr. Manoel Adelino Gomes de Andrade. Denunciante: Sra. Maria de Lourdes Brito.

Processo nº 11888-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SERROLÂNDIA. Gestor/Responsável: Sr. Gildo Mota Bispo. Denunciante: Sr. Afonso Henrique Cordeiro Araújo Maia.

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Agenda

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