Pauta

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PAUTA PARA A 42ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 08559-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SALINAS DA MARGARIDA. Gestor/Responsável: Sr. Wilson Ribeiro Pedreira. Denunciante: Sr. Rudnei Ribeiro dos Santos.

Processo nº 82513-18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SÍTIO DO QUINTO. Gestor/Responsável: Sr. Jair Jesus dos Santos. Denunciante: Sr. Rodrigo Dias Santa Rosa.

Processo nº 03432e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Diretoria de Previdência do Salvador - DPREV de SALVADOR, exercício de 2016. Interessado: Sr. Eude Lima Santana.

Processo nº 07366e17 - Contas da Prefeitura Municipal de GOVERNADOR MANGABEIRA, exercício de 2016. Gestora/Responsável: Sra. Domingas Souza da Paixão. Relator Original: Cons. Paolo Marconi. (Reinclusão de pauta após solicitação de vistas)

Processo nº 07539e17 - Contas da Prefeitura Municipal de IPIAÚ, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Deraldino Alves de Araújo. Relator Original: Cons. Paolo Marconi. (Reinclusão de pauta após solicitação de vistas)

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 11985-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PALMAS DE MONTE ALTO. Gestor/Responsável: Sr. Fernando Nogueira Laranjeira. Denunciantes: Sr. Domingos Rodrigues Porto Neto, Sr. Valdenilson Ribeiro Costa e Sr. Oscarino dos Santos Roriz.

Processo nº 00911-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CANAVIEIRAS. Gestores/Responsáveis: Sr. Antônio Almir Santana Melo e Sr. Zairo Jacques Pinto Loureiro.

Processo nº 03958-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de FORMOSA DO RIO PRETO. Gestores/Responsáveis: Sr. Jabes Lustosa Nogueira Júnior, Sr. Manoel Afonso de Araújo, Sr. Ariovaldo Farias Nogueira e Sra. Maria Rosita Azevêdo de Araújo.

Processo nº 07509e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de PORTO SEGURO, exercício de 2016. Interessada: Sra. Cláudia Silva Santos Oliveira.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 00190-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SAPEAÇÚ. Gestor/Responsável: Sr. George Vieira Góis.

Processo nº 09170-15 – Relatório de Auditoria referente à Prefeitura Municipal de SÃO FRANCISCO DO CONDE. Gestora/Auditado: Sra. Rilza Valentim de Almeida Pena.

Processo nº 05582-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CAMAÇARI à Camaçari Futebol Clube, exercício de 2006. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Carlos Caetano. Dirigente/Entidade: Sr. Fernando Ferreira Lopes.

Processo nº 07543e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS, exercício de 2016. Interessado: Sr. Domingos Nafitel Ramos Oliveira.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 30208-17 - Denúncia referente à Câmara Municipal de CONCEIÇÃO DA FEIRA. Gestor/Responsável: Sr. Adriano de Carvalho Melo. Denunciante: Sr. Raimundo Conceição França.

Processo nº 76191-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAIRU. Gestor/Responsável: Sr. Hildécio Antônio Meireles Filho.

Processo nº 53220-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CATU. Gestor/Responsável: Sr. Geranilson Dantas Requião.

Processo nº 72080-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IBIRAPUÃ. Gestor/Responsável: Sr. Rildo Ferreira de Andrade.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 03635-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de NOVA FÁTIMA. Gestor/Responsável: Sr. Amado Moreira da Cunha. Denunciante: Pró Eficiência Soluções em Produções de Serviços.

Processo nº 03495e17 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de ÉRICO CARDOSO, exercício de 2016. Gestores/Responsáveis: Sr. Carlos Oliveira de Almeida e Sr. Nilton Cesar do Amaral.

Processo nº 15814e17 - Tomada de Contas da Prefeitura Municipal de BREJÕES, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Alan Andrade Santos.

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

Processo nº 04109-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ILHÉUS. Gestor/Responsável: Sr. Jabes Ribeiro. Denunciante: Trivale Administração Ltda.

Processo nº 00107-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de AIQUARA. Gestor/Responsável: Sr. Juthay Sousa Cosme.

Processo nº 07577e17 - Contas da Prefeitura Municipal de ADUSTINA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. José Aldo Rabelo de Jesus.

Processo nº 07611e17 - Contas da Prefeitura Municipal de RIO DO PIRES, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. José Ney Nardes.

Processo nº 14079-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 14079-15, relativa à Prefeitura Municipal de UTINGA. Interessado: Sr. Luiz Alberto da Silva Muniz.

Processo nº 07387e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de NOVA CANAÃ, exercício de 2016. Interessada: Sra. Raquel Lopes Andrade.

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