Pauta

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PAUTA PARA A 42ª SESSÃO ORDINÁRIA



Relator - Cons. FERNANDO VITA


Processo nº 10841-08 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CURAÇÁ. Gestor/Responsável: Sr. Aristóteles Loureiro.


Processo nº 76341-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ENCRUZILHADA. Gestora/Responsável: Sra. Ivany Andrade Fernandes.


Processo nº 13049-07 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA a Instituição Caminho do Amor, exercício de 2006. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho.  Dirigente/Entidade: Jackson Macêdo Araújo Junior.


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS


Processo nº 02556-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MATA DE SÃO JOÃO. Gestora/Responsável: Sra. Márcia Cavalcanti Carneiro Dias.


Processo nº 30169-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SIMÕES FILHO. Gestor/Responsável: Sr. Edson Almeida de Jesus.


Processo nº 00237-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Presbiteriana Ação Social do Sítio Novo, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. Jonailson Fernandes Oliveira.


Relator - Cons. Subst. OYAMA RIBEIRO


Processo nº 12226-09 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SANTO AMARO. Gestor/Denunciado: Sr. Ricardo Jasson Magalhães Machado do Carmo. Denunciante: Sr. Renildo da Silva Vasconcelos.


Processo nº 03551-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de REMANSO. Gestor/Responsável: Sr. José Clementino de Carvalho Filho.


Processo nº 01808-07 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ILHÉUS ao Sindicato dos Radialistas de Ilhéus, exercício de 2005. Gestor/Responsável: Sr. Valderico Luis dos Reis.  Dirigente/Entidade: Sr. Edson Pereira.


Processo nº 02696-07 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ILHÉUS ao Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Radiodifusão e Televisão de Ilhéus - STERTI, exercício de 2005. Gestor/Responsável: Sr. Valderico Luis dos Reis. Dirigente/Entidade: Sr. Edson Pereira.


Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO


Processo nº 00619-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SANTA BRÍGIDA. Gestor/Responsável: Sr. Francisco José França.


Processo nº 13003-06 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ILHÉUS à Associação Beneficente Cristã - ABC, exercício de 2002. Gestor/Responsável: Sr. Jabes Ribeiro. Dirigente/Entidade: Sr. Gilberto M. Pereira.


Relator - Cons. PAULO MARACAJÁ PEREIRA


Processo nº 03549-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de REMANSO. Gestor/Responsável: Sr. José Clementino de Carvalho Filho.


Processo nº 03550-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de REMANSO. Gestor/Responsável: Sr. José Clementino de Carvalho Filho.


Processo nº 00554-10 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00830-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de CURAÇÁ, exercício de 2008. Interessado: Sr. Aristóteles de Oliveira Loureiro.


Processo nº 16679-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00574-09, referente às contas da Câmara Municipal de UBAÍRA, exercício de 2008. Interessado: Sr. José Muniz Barreto.


Relator - Cons. Subst. EVÂNIO ANTUNES CARDOSO


Processo nº 58502-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MUCUGÊ. Gestor/Responsável: Sr. Fernando Azevedo Medrado.


Processo nº 60584-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SENHOR DO BONFIM. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Alberto Lopes Brasileiro.


Processo nº 63322-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de PARATINGA. Gestor/Responsável: Sr. Joel Alves Pereira.


Processo nº 93230-08 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PORTO SEGURO. Gestor/Responsável: Sr. Jânio Natal Andrade Borges.


Processo nº 08997-09 - Contas da Prefeitura Municipal de IBIRATAIA, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. Jorge Abdon Fair.


Processo nº 06511-10 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00154-10, referente às contas da Prefeitura Municipal de ANDARAÍ, exercício de 2008. Interessado: Sr. Renato Costa Silva.



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