Pauta

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PAUTA PARA a 42ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 46191-10 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de LICÍNIO DE ALMEIDA. Gestor/Denunciado: Sr. Alan Lacerda Leite. Denunciante: Sr. Reginaldo Baleeiro Santos.

Processo nº 11033-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITORORÓ. Gestor/Responsável: Sr. Marco Antônio Lacerda Brito.

Processo nº 05050-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Instituto Histórico e Geográfico de Feira de Santana, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho.  Dirigente/Entidade: Sr. Nilton Bellas Vieira.

Processo nº 17349-10 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00799-10, referente às contas da Câmara Municipal de DIAS D´ÁVILA, exercício de 2009. Interessada: Sra. Araci dos Santos Reis.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 15237-09 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SANTO ANTONIO DE JESUS. Gestor/Denunciado: Sr. Euvaldo de Almeida Rosa. Denunciante: Sr. Humberto Soares Leite.

Processo nº 01533-11 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MANSIDÃO. Gestor/Responsável: Sr. Ney Borges de Oliveira.

Processo nº 10643-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MORRO DO CHAPÉU. Gestores/Responsáveis: Sr. Edigar Dourado Lima e Sr. Aliomar da Rocha Soares.

Processo nº 09896-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PIRIPÁ. Gestores/Responsáveis: Sr. Luciano Ribeiro Rocha e Sr. Jeová Barbosa Gonçalves.

Processo nº 13499-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00919-10, referente às contas do Instituto de Previdência do SALVADOR - IPS, exercício de 2008. Interessado: Sr. Carlos Ribeiro Soares Ricarte da Silva Passos.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 65436-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA. Gestor/Responsável: Sr. Jakson Lacerda Santos.

Processo nº 65539-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de NOVA VIÇOSA. Gestor/Responsável: Sr. João Borges Ferreira.

Processo nº 11018-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TANQUE NOVO. Gestor/Responsável: Sr. Élson Neves de Oliveira.

Processo nº 08615-05 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de IBIRATAIA à Fundação Aurelina Virgília Fair, exercício de 2004. Gestor/Responsável: Sr. Júlio César Santos Leal.  Dirigente/Entidade: Sr. Chafik Luedy Neto.

Processo nº 00161-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SENHOR DO BONFIM à Sociedade Filarmônica União dos Ferroviários Bonfinenses, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Alberto Lopes Brasileiro.  Dirigente/Entidade: Sr. Paulo Pereira de Alencar.

Processo nº 10637-10 - Contas da Prefeitura Municipal de ITACARÉ, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. Jarbas Barbosa Barros.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 03182-11 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CARDEAL DA SILVA. Gestor/Responsável: Sr. Manoelito Argolo dos Santos Júnior.

Processo nº 09894-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IGAPORÃ. Gestor/Responsável: Sr. Deusdete Fagundes de Brito.

Processo nº 80690-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PILÃO ARCADO. Gestor/Responsável: Sr. João Ubiratan Queiroz Lima.

Processo nº 80404-11 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00169-11, referente à Denúncia nº 80707-10, relativa à Prefeitura Municipal de JUAZEIRO. Interessado: Sr. Isaac Cavalcante de Carvalho.

Relator - Cons. Subst. EVÂNIO ANTUNES CARDOSO

Processo nº 03413-11 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MARCIONILIO SOUZA. Gestor/Responsável: Sr. Edson Ferreira Brito.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 72820-09 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de DARIO MEIRA. Gestora/Denunciada: Sra. Maria de Fátima Aragão Sampaio. Denunciante: Sr. Clebiano dos Santos Cruz.

Processo nº 17237-07 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SANTA LUZIA. Gestor/Denunciado: Sr. Ismar Jacobina de Santana. Denunciante: Sr. Janildo Oliveira, Conselheiro do Fundef.

Processo nº 18035-10 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 01000-10, referente às contas da Prefeitura Municipal de IPIAU, exercício de 2009. Interessado: Sr. Deraldino Alves de Araújo.


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