Pauta

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PAUTA PARA A 42ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. Subst. ANTONIO EMANUEL

Processo nº 69991-12 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA. Gestor/Responsável: Sr. Leonardo Coelho Brito.

Processo nº 15796-12 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de ARATUIPE. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Araújo.

Processo nº 09900-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ICHÚ à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ichú - APAE, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Santiago de Almeida. Dirigente/Entidade: Sr(a). Zulman Castro da Silva.

Processo nº 00499-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SANTA CRUZ CABRÁLIA à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Jorge Monteiro Pontes. Dirigente/Entidade: Sr. Roberto Benedito de Freitas Caldeira.

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 03367-13 - Denúncia referente à Câmara Municipal de MATA DE SÃO JOÃO. Gestora/Denunciado: Sra. Luciene Tavares Cardoso. Denunciante: Associação dos Deficientes Filhos e Amigos de Mata de São João.

Processo nº 86550-11 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JACOBINA. Gestora/Responsável: Sra. Valdice Castro Vieira da Silva.

Processo nº 04847-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de JACOBINA. Gestor/Responsável: Sr. Antonio Carlos Ferreira de Deus.

Processo nº 06988-13 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente à Denúncia nº 12181-11, relativa à Prefeitura Municipal de MALHADA. Interessado: Sr. Valdemar Lacerda da Silva Filho.

Processo nº 08972-12 - Pedido de Revisão ao Parecer Prévio, referente às Contas da Prefeitura Municipal de PLANALTO, exercício de 2011. Interessado: Sr. Edilson Duarte da Cunha.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 02688-08 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CALDAS DE CIPÓ. Gestor/Denunciado: Sr. Jailton Ferreira de Macedo. Denunciante: Sr. José Silvio Leone de Souza.

Processo nº 93224-11 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITABELA. Gestor/Responsável: Sr. Osvaldo Gomes Caribé.

Processo nº 78234-12 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JUAZEIRO. Gestor/Responsável: Sr. Isaac Cavalcante de Carvalho.

Processo nº 07410-13 - Pedido de Reconsideração à Deliberação referente à Denúncia nº 79151-12, relativa à Câmara Municipal de CAMPO ALEGRE DE LOURDES. Interessado: Sr. Luiz Carlos de Souza.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 15039-08 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CAMPO FORMOSO à Associação Comunitária de Tiquara, exercício de 2006. Gestor/Responsável: Sr. João José de Carvalho Dantas. Dirigente/Entidade: Sr. Nestor Carvalho do Nascimento Júnior.

Processo nº 10410-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação dos Artistas e Artesãos da Feira Arte na Avenida, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Augusto Cezar Pereira Orrico. Dirigente/Entidade: Sra. Ileana Maria Moreira de Queiroz.

Processo nº 11358-12 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente ao Termo de Ocorrência nº 03388-12, lavrado na Prefeitura Municipal de TERRA NOVA. Interessado: Sr. Roque da Cruz de Leão.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 11864-11 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CAETITÉ. Gestor/Denunciado: Sr. Ricardo de Tadeu Ladeia. Denunciante: Sr. Zacarias Fernandes Nogueira e Outros.

Processo nº 05262-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA a Creche Fabiano de Cristo, exercício de 2007. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr(a). Leneide Bóia Santos.

Processo nº 11362-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA a União de Transgênicos de Feira de Santana, exercício de 2007. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. Josiel dos Santos Alves.

Processo nº 11371-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA ao Instituto Histórico e Geográfico de Feira de Santana - IHGFS, exercício de 2007. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. Nilton Bellas Vieira.

Processo nº 13570-12 - Pedido de Reconsideração à Deliberação referente ao Termo de Ocorrência nº 93365-12, lavrado na Prefeitura Municipal de JUCURUÇÚ. Interessado: Sr. Manoel do Carmo Loyola da Paixão.


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