Pauta

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PAUTA PARA A 42ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. Subst. ANTONIO CARLOS DA SILVA

Processo nº 02092-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITABERABA. Gestor/Denunciado: Sr. João Almeida Mascarenhas Filho. Denunciante: Sr. Ricardo de Jesus Pimentel de Sá.

Processo nº 00349-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SENHOR DO BONFIM à Associação de Proteção e Orientação a Criança e Adolescentes de Senhor do Bonfim, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Batista Machado. Dirigente/Entidade: Sra. Fernandira da Silva Sena Gomes.

Processo nº 15584-13 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Prefeitura Municipal de MULUNGU DO MORRO, exercício de 2012. Interessado: Sr. Amauri Saldanha de Lucena.

Processo nº 18927-13 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Prefeitura Municipal de VALENTE, exercício de 2012. Interessados: Sr. Ubaldino Amaral de Oliveira, Sr. Lucivaldo Araújo Silva e Sr. Agnaldo de Oliveira Silva.

Relator - Cons. Subst. ANTONIO EMANUEL

Processo nº 09238-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SAUBARA. Gestor/Responsável: Sr. Antonio Raimundo de Araújo.

Processo nº 01289-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SAÚDE. Gestores/Responsáveis: Sr. Antônio Fernando Ferreira Rocha e Sr. Ricarte Dantas Ferreira.

Processo nº 04052-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação dos Abatedores de Gado de Feira de Santana, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Tarcizio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sr.  Herivaldo Moraes.

Processo nº 13378-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Cultural de Atletas Corredores e Desportistas de Feira de Santana - ACAD, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sr. Jaime Feliciano Cardoso.

Processo nº 05838-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SÃO FÉLIX à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Alex Sandro Aleluia de Brito. Dirigente/Entidade: Sr. Ademário Pedreira.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 10707-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CAMPO ALEGRE DE LOURDES. Gestora/Denunciada: Sra. Delaneide Borges Dias. Denunciante: Sr. Maruzinho dos Passos.

Processo nº 80174-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CASA NOVA. Gestor/Responsável: Sr. Wilson Freire Moreira.

Processo nº 13562-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Social Clube Atlético Boca Júnior, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Tarcizio Suzart Pimenta Junior. Dirigente/Entidade: Sra. Licia Amaral Mota.

Processo nº 13564-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Liga Feirense de Desportos, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Tarcizio Suzart Pimenta Junior. Dirigente/Entidade: Sra. Iramá Lima dos Santos.

Processo nº 19951-13 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Prefeitura Municipal de MACURURÉ, exercício de 2012. Interessada: Sra. Silma Eliane Adriano do Nascimento Carvalho.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 11390-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA ao Esporte Clube Ypiranga, exercício de 2006. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. Washington Luiz Paim dos Reis.

Processo nº 00025-14 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Prefeitura Municipal de VITÓRIA DA CONQUISTA, exercício de 2012. Interessado: Sr. Guilherme Menezes de Andrade.

Processo nº 19877-13 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Câmara Municipal de MAIRÍ, exercício de 2012. Interessado: Sr. Ruy Nerjes da Silva Barberino.

Processo nº 40560-14 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Câmara Municipal de VITÓRIA DA CONQUISTA, exercício de 2012. Interessado: Sr. Fernando Vasconcelos Silva.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 58827-12 - Denúncia referente à Câmara Municipal de JOÃO DOURADO. Gestor/Denunciado: Sr. Cristiano Oliveira de Souza. Denunciante: Sr. Luiz Hélio de Oliveira.

Processo nº 19686-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IBICOARA. Gestora/Responsável: Sra. Sandra Regina Gomes Vidal.

Processo nº 12459-13 - Contas da Câmara Municipal de ELISIO MEDRADO, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Fernando Santos.

Processo nº 02698-14 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente à Denúncia nº 06151-13, relativa à Prefeitura Municipal de XIQUE-XIQUE. Interessado: Sr. Alfredo Ricardo Bessa Magalhães.

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 00670-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de UNA. Gestora/Denunciada: Sra. Diana Brito Rusciolelli. Denunciante: Sr. Ailton Nunes Dias.

Processo nº 18874-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CÔCOS. Gestor/Responsável: Sr. Alexnaldo Correia Moreira.

Processo nº 52331-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de POJUCA. Gestora/Responsável: Sra. Ana Cristina Nunes Moreira.

Processo nº 80308-13 - Termo de Ocorrência lavrado no Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de JUAZEIRO. Gestor/Responsável: Sr. Joaquim Ferreira de Medeiros Neto.


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