Pauta

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PAUTA PARA A 42ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 09386-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BIRITINGA. Gestor/Responsável: Sr. Gilmário Souza de Oliveira.

Processo nº 15656-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CANUDOS. Gestor/Responsável: Sr. Arcênio Almeida Gonçalves Neto.

Processo nº 73082-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAMARAJU. Gestor/Responsável: Sr. Manoel Pedro Rodrigues Soares.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 16757-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de NOVO TRIUNFO. Gestor/Responsável: Sr. João Batista de Santana e Outros.

Processo nº 06522-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de JUAZEIRO à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Isaac Cavalcante de Carvalho. Dirigente/ Entidade: Sra. Maria do Socorro dos Reis Pontes.

Processo nº 06526-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de JUAZEIRO à Juazeiro Social Clube, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Isaac Cavalcante de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. Antônio Barbosa.

Processo nº 02504-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SIMÕES FILHO à Associação Obras Sociais da Paróquia São Miguel, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. Edson Almeida de Jesus. Dirigente/ Entidade: Sr. Kléber Santana.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 42712-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de VITÓRIA DA CONQUISTA à Associação Sul Brasileiro de Educação e Assistência Social, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Guilherme Menezes de Andrade. Dirigente/Entidade: Sra. Lúcia Beatriz Rocha.

Processo nº 42717-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de VITÓRIA DA CONQUISTA à Fundação Educacional de Vitória da Conquista - FAMEC, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Guilherme Menezes de Andrade. Dirigente/Entidade: Sra. Dometilde Botelho da Silva.

Processo nº 42719-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de VITÓRIA DA CONQUISTA à Associação Renascer, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Guilherme Menezes de Andrade. Dirigente/Entidade: Sra. Marinalva Sousa de Oliveira.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 42968-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MAIQUINIQUE. Gestora/Denunciada: Sra. Maria Aparecida Lacerda Campos. Denunciante: Sra. Iris Virgens Pates.

Processo nº 01416-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CANSANÇÃO. Gestor/Responsável: Sr. Ranulfo da Silva Gomes.

Processo nº 00798-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de DOM BASÍLIO. Gestor/Responsável: Sr. Marilton Tanajura Matias.

Processo nº 16699-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de RIACHÃO DO JACUÍPE. Gestor/Responsável: Sr. Lauro Falcão Carneiro.

Processo nº 00791-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de UBAÍRA. Gestor/Responsável: Sr. Fábio Cristiano Rocha Pinheiro.

Processo nº 12637-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS à Fundação do Caminho, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Paulo César Simões Silva. Dirigente/Entidade: Sr. Adenor de Jesus Souza.

Processo nº 38234-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ALMADINA, exercício de 2008. Interessado: Sr. Williams Cunha Santana e Outros.

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 03312-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BUERAREMA. Gestor/Denunciado: Sr. José Agnaldo Barreto dos Anjos. Denunciante: Sr. Domingos Pinto dos Santos Filho.

Processo nº 12384-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MACAJUBA. Gestor/Denunciado: Sr. Luiz Tarciso Cordeiro Pamponet. Denunciante: Sr. Fernão Dias de Ramalho Sampaio.

Processo nº 03643-09 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de BRUMADO à Caixa de Assistência dos Servidores Públicos do Município, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. Eduardo Lima Vasconcelos. Dirigente/Entidade: Sra. Maria do Carmo Coelho Narvaes.

Processo nº 14259-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de BRUMADO à Residência dos Estudantes Universitários e Secundaristas, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Eduardo Lima Vasconcelos. Dirigente/Entidade: Sr. Jacson dos Santos Leite.

Processo nº 09801-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de MACAÚBAS à Fundação Cultural Professor Mota, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Amélio Costa Júnior. Dirigente/Entidade: Sr. Ático Frota Vilas-Boas da Mota.

Processo nº 00047-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de MARAÚ, exercício de 2013. Interessada: Sra. Maria das Graças de Deus Viana.

Processo nº 00143-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de PAULO AFONSO, exercício de 2013. Interessado: Sr. Anilton Bastos Pereira.

Processo nº 16768-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de RAFAEL JAMBEIRO, exercício de 2013. Interessado: Sr. Joeldeval de Souza do Carmo.

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 38672-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IBICUÍ. Gestor/Responsável: Sr. Gilnay Cunha Santana.

Processo nº 16375-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de VALENTE. Gestor/Responsável: Sr. Ubaldino Amaral de Oliveira.

Processo nº 01433-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de ACAJUTIBA. Gestor/Responsável: Sr. Ginaldo Rodrigues Neres.

Processo nº 11889-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Fundação Hospitalar de TEOLANDIA - FHT, exercício de 2013. Interessado: Sr. Sandro Alves Nascimento.

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