Pauta

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PAUTA PARA A 42ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 72140-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAMARAJU. Denunciados: Sr. Manoel Pedro Rodrigues Soares e Sr. Luiz Mário da Silva Lima.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 07044e20 - Contas da Prefeitura Municipal de ACAJUTIBA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Alexsandro Menezes de Freitas.

Processo nº 07628e20 - Contas da Prefeitura Municipal de AMÉLIA RODRIGUES, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Paulo César Bahia Falcão.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 17296e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAPETINGA. Denunciado: Sr. Rodrigo Hagge Costa. Procurador: Sr. Marcone Sodré Macedo - OAB/BA nº 15060.

Processo nº 06435e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de CARDEAL DA SILVA, exercício de 2019. Interessada: Sra. Mariane Mercuri de Santana Almeida Oliveira.

Processo nº 07104e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de IPIRÁ, exercício de 2019. Interessado: Sr. Marcelo Antônio Santos Brandão.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 01620e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LUIS EDUARDO MAGALHÃES. Denunciado: Sr. Humberto Santa Cruz Filho. Procurador: Sr. Bruno Martinez Carneiro - OAB/BA nº 27017.

Processo nº 15343e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de RIACHÃO DAS NEVES. Denunciado: Sr. Marcos Vinícios Nunes do Nascimento.

Processo nº 79258-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SOBRADINHO. Denunciado: Sr. Luiz Vicente Berti Torres Sanjuan.

 

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 13335e20 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Feirense de Atletas Corredores, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Colbert Martins da Silva Filho. Dirigente/Entidade: Sra. Helenice de Lima Santos.

Processo nº 12826e20 - Recurso Ordinário referente ao Termo de Ocorrência nº 06225e18, lavrado na Prefeitura Municipal de CURAÇÁ. Interessado: Sr. Pedro Alves de Oliveira.

Processo nº 16530e20 - Recurso Ordinário referente às contas do Instituto Municipal de Previdência - IMUP de SERRA DO RAMALHO, exercício de 2019. Interessado: Sr. Gilmar de Souza Costa.

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