Pauta

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PAUTA PARA A 42ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:H


Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 08990e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica - CIMA de SANTA LUZIA, exercício de 2017. Interessado: Sr. Antônio Guilherme dos Santos.

Processo nº 06310e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CALDEIRÃO GRANDE, exercício de 2018. Interessado: Sr. Cândido Pereira da Guirra.

Processo nº 05095e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CONDEÚBA, exercício de 2018. Interessado: Sr. Silvan Baleeiro de Souza.

Processo nº 03571e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SERRINHA, exercício de 2017. Interessado: Sr. Adriano Silva Lima.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 10792e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de OURIÇANGAS.  Denunciado: Sr. Antônio Dias Marques.

Processo nº 14934e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de VALENÇA.  Denunciado: Sr. Ricardo Silva Moura.

Processo nº 16820e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de VÁRZEA DA ROÇA.  Denunciados: Sr. Edemilton dos Santos Rios e Sr. Lourivaldo Souza Filho.

Processo nº 04894e19 - Contas da Prefeitura Municipal de ILHÉUS, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa.

 

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 07256e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BAIXA GRANDE.  Denunciado: Sr. Heraldo Alves Miranda. Denunciante: Sr. Werlisson Oliveira Silva (Vereador). Procurador: Sr. Vagner Bispo da Cunha – OAB/BA nº 16378.

Processo nº 04799e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BARREIRAS.  Denunciado: Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho. Denunciante: V M da Rocha Comércio e Serviços EIRELI ME.

Processo nº 17922e19 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de MADRE DE DEUS à Associação Comercial e Industrial de Madre de Deus, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Jeferson Andrade Batista.  Dirigente/Entidade: Sr. Ivanilson Souza Bezerra.

Processo nº 19311e19 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 01429e19, relativa à Prefeitura Municipal de AMÉRICA DOURADA.  Interessada: Sra. Rosa Maria Dourada Lopes.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 10986e18 - Denúncia referente à Câmara Municipal de ABARÉ.  Denunciado: Sr. Adiel Antônio de Paiva Silva. Denunciante: Sr. Sebastião Alcides dos Santos (Vereador).

Processo nº 10126e19 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de LAURO DE FREITAS à Associação São Jorge Filho da Goméia, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Márcio Araponga Paiva.  Dirigente/Entidade: Sra. Maria Lúcia Santana Neves.

Processo nº 03541e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CALDEIRÃO GRANDE, exercício de 2017. Interessado: Sr. Cândido Pereira da Guirra. Relator Original: Cons. Paolo Marconi. (Reinclusão de pauta após solicitação de vistas).

Processo nº 05102e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de GUARATINGA, exercício de 2018. Interessada: Sra. Christine Pinto Rosa.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 14029e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CASA NOVA.  Denunciado: Sr. Wilker Oliveira Torres.

Processo nº 19610e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MIRANGABA. Denunciados: Sr. Adilson Almeida do Nascimento e Sr. Dirceu Mendes Ribeiro.

Processo nº 05594e18 – Relatório de Auditoria referente à Prefeitura Municipal de SÃO FRANCISCO DO CONDE. Denunciados: Sr. Evandro Santos Almeida, Sr. Marivaldo Cruz do Amaral (Secretário Municipal de Educação) e Sr. Everaldo Francisco dos Santos (Gerente de Transporte Escolar).

Processo nº 08857e19 - Pedido de Reconsideração referente ao Relatório de Auditoria nº 06057e18, relativa à Prefeitura Municipal de ITABERABA. Interessado: Sr. Ricardo dos Anjos Mascarenhas.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 16928e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ARAÇÁS.  Denunciados: Sra. Maria das Graças Trindade Leal e Sr. Uelinton Oliveira Coelho.

Processo nº 16572e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MAIRÍ.  Denunciados: Sr. José Bonifácio Pereira da Silva e Sr. Raimundo de Almeida Carvalho.

Processo nº 17136e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SÁTIRO DIAS.  Denunciados: Sr. Marivaldo da Cruz Alves e Sr. Pedro Raimundo Santana da Cruz.

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