Pauta

A+
A-

PAUTA PARA A 43ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 01422-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de APUAREMA. Gestores/Responsáveis: Sra. Jozilene Barreto Ribeiro e Sr. Raimundo Pinheiro de Oliveira.

Processo nº 00831-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SANTO ANTÔNIO DE JESUS. Gestores/Responsáveis: Sr. Euvaldo de Almeida Rosa e Sr. Humberto Soares Leite.

Processo nº 09434e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de PRESIDENTE TANCREDO NEVES, exercício de 2016. Interessado: Sr. Valdemir de Jesus Mota.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 16882-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CAIRU ao Instituto Social de Apoio ao Desenvolvimento e Emprego - ISADA, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Fernando Antônio dos Santos Brito. Dirigente/Entidade: Sra. Heliana Maria da Silva Barros.

Processo nº 07347e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de OUROLÂNDIA, exercício de 2016. Interessada: Sra. Yhonara Rocha de Almeida Freire.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 09871-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS à Associação Pestalozzi de Alagoinhas, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Paulo César Simões Silva. Dirigente/Entidade: Sr. Evandro Castro da Silva.

Processo nº 12378-16 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SIMÕES FILHO à Associação Beneficente Recreativa Educacional e Cultural - ABREC, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. José Eduardo Mendonça de Alencar. Dirigente/Entidade: Sr. Moisés Santos Moura.

Processo nº 06545-17 - Pedido de Reconsideração referente ao processo nº 01966-15, da Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de PAULO AFONSO à Liga Desportiva de Paulo Afonso, exercício de 2014. Interessado: Sr. Anílton Bastos Pereira.

Processo nº 04605-17 - Pedido de Reconsideração referente ao processo nº 11504-15, da Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de PORTO SEGURO à Associação Baiana de Expositores, exercício de 2013. Interessada: Sra. Cláudia Silva Santos Oliveira.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 75380-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ENCRUZILHADA. Gestora/Responsável: Sra. Ivany Andrade Fernandes.

Processo nº 58154-17 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 09595-16, lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO GABRIEL. Interessados: Sra. Gean Ângela Rocha e Sr. José Carlos Gomes Ferreira.

Processo nº 11110e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de UBAITABA, exercício de 2016. Interessados: Sr. Asclepíades de Almeida Queiroz e Sr. Paulo Roberto Oliveira Bidu.

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

Processo nº 05910-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MORRO DO CHAPÉU. Gestor/Responsável: Sr. Leonardo Rebouças Dourado Lima. Denunciante: Sr. Nilson Franco Viana.

Processo nº 07372e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CARDEAL DA SILVA, exercício de 2016. Interessada: Sra. Maria Quitéria Mendes de Jesus.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 10082-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de DOM BASÍLIO. Gestor/Responsável: Sr. Roberval de Cássia Meira. Denunciante: Ministério Público de Contas.

Processo nº 02581-17 - Denúncia referente à Câmara Municipal de CORRENTINA. Gestor/Responsável: Sr. Jean Carlos Pereira dos Santos. Denunciante: Sr. Jeremias de França e Silva.

Processo nº 47844-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de ARAÇÁS. Gestor/Responsável: Sr. José Souza de Oliveira.

Processo nº 07346e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de OURIÇANGAS, exercício de 2016. Interessado: Sr. Givaldo da Paixão Santos.

Processo nº 07335e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de VÁRZEA DO POÇO, exercício de 2016. Interessado: Sr. Paulo José Ferreira.

 

Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno