Pauta

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PAUTA PARA A 43ª SESSÃO ORDINÁRIA



Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS


Processo nº 04762-06 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ILHÉUS. Gestor/Responsável: Sr. Jabes Souza Ribeiro.


Processo nº 10402-06 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IRAMAIA. Gestor/Responsável: Sr. Antonio Fernando de Souza Ramos.


Processo nº 80161-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de UAUÁ. Gestor/Responsável: Sr. Jorge Luiz Lôbo Rosa.


Processo nº 80668-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de REMANSO. Gestor/Responsável: Sr. José Clementino de Carvalho Filho.


Processo nº 00241-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação de Ministros Evangélicos, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho.  Dirigente/Entidade: Sr. Roque Hudson Calumby Mamona.


Processo nº 00258-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Corpo e Mente, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho.  Dirigente/Entidade: Sr. José Humberto Tavares Soares.


Processo nº 17096-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00673-09, referente às contas da Câmara Municipal de SANTO AMARO, exercício de 2008. Interessado: Sr. Osvaldo de Souza.


Relator - Cons. Subst. OYAMA RIBEIRO


Processo nº 30863-09 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MATA DE SÃO JOÃO. Gestor/Denunciado: Sr. João Gualberto Vasconcelos. Denunciante: Sr. Paulo Antunes de Carvalho.


Processo nº 03640-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CASA NOVA. Gestora/Responsável: Sra. Dagmar Nogueira dos Santos Brito.


Processo nº 02602-07 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ILHÉUS à 6ª Região Militar - Tiro de Guerra, exercício de 2005. Gestor/Responsável: Sr. Valderico Luis dos Reis.  Dirigente/Entidade: Sr. José Elito Carvalho.


Processo nº 05192-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00153-10, referente ao Termo de Ocorrência nº 76346-09, lavrado na Câmara Municipal de ITAMBÉ. Interessado: Sr. Dirceu Achy Carneiro.


Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO


Processo nº 90361-10 - Termo de Ocorrência lavrado no Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de COCOS. Gestor/Responsável: Sr. Fernando Queiroz Bandeira.


Processo nº 04103-09 - Contas da Empresa de Transportes Urbanos de Salvador - TRANSUR, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. Hidelson Ribeiro Menezes Ferreira.


Relator - Cons. PAULO MARACAJÁ PEREIRA


Processo nº 01450-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CATU. Gestora/Responsável: Sra. Gilcina Lago de Carvalho.


Processo nº 03392-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ARACI. Gestor/Responsável: Sr. José Eliotério da Silva Zedafó.


Processo nº 06525-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00217-10, referente ao Termo de Ocorrência nº 92549-10, lavrado na Prefeitura Municipal de ITAPEBI. Interessado: Sr. Cláudio Henrique Ferreira de Carvalho.


Processo nº 17195-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00571-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de SÃO DESIDÉRIO, exercício de 2008. Interessado: Sr. Arnon Pereira Lessa.


Relator - Cons. Subst. EVÂNIO ANTUNES CARDOSO


Processo nº 12967-09 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de VÁRZEA DA ROÇA. Gestor/Denunciado: Sr. Wilson Lázaro Brasileiro Mascarenhas. Denunciante: Sr. Lourivaldo Souza Filho.


Processo nº 03324-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de PAULO AFONSO. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Alexandre dos Santos.


Processo nº 03561-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de GOVERNADOR MANGABEIRA. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Pimentel Pereira.


Processo nº 51313-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de EUCLIDES DA CUNHA. Gestora/Responsável: Sra. Maria de Fátima Nunes Soares.


Processo nº 65738-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MUCURI. Gestores/Responsáveis: Srs. Milton José Fonseca Borges e Moisés Alves Matos.


Processo nº 14576-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00210-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de BOA NOVA, exercício de 2008. Interessado: Sr. Adonias da Rocha Pires de Almeida.


Relator - Cons. FERNANDO VITA


Processo nº 00420-09 - Denúncia referente à Câmara Municipal de ITABERABA. Gestor/Denunciado: Sr. José Carlos Silva. Denunciante: Sr. Gerson Almeida de Jesus.


Processo nº 09335-08 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BARRA DO CHOÇA. Gestor/Responsável: Sr. Gesiel Ribeiro de Oliveira.


Processo nº 01805-07 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ILHÉUS ao Centro de Amparo ao Menor Abandonado de Ilhéus, exercício de 2005. Gestor/Responsável: Sr. Valderico Luis dos Reis.  Dirigente/Entidade: Sra. Maria Perpétua Paraíso da Fonseca.


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