Pauta

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PAUTA PARA A 43ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. Subst. RONALDO N. SANT’ ANNA

Processo nº 81130-11 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CAMPO ALEGRE DE LOURDES. Gestor/Denunciado: Sr. Alessandro Dias Rodrigues. Denunciante: Sr. Luiz Carlos de Souza.

Processo nº 06113-08 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de RIACHÃO DO JACUÍPE à Associação de Proteção e Assistência ao Menor, exercício de 2006. Gestor/Responsável: Sr. Lauro Falcão Carneiro.

Relator - Cons. Subst. ANTONIO CARLOS DA SILVA

Processo nº 95735-11 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BARREIRAS. Gestor/Responsável: Sr. Jusmari Terezinha Souza Oliveira.

Processo nº 16200-11 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00584-11, referente às contas da Prefeitura Municipal de SOUTO SOARES, exercício de 2010. Interessado: Sr. Amarildo Neves de Souza.

Relator - Cons. Subst. JOSÉ CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 01862-12 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MARACÁS. Gestor/Denunciado: Sr. Nelson Luiz dos Anjos Portela. Denunciante: Sr. Carlos Wagner Souza Costa.

Processo nº 86296-11 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SERROLÂNDIA. Gestor/Denunciado: Sr. Gildo Mota Bispo. Denunciante: Sr. José Reis Barreto da Silva.

Processo nº 06423-12 - Pedido de Revisão ao Parecer Prévio nº 00914-11, referente às contas da Prefeitura Municipal de IBIRAPITANGA, exercício de 2010. Interessado: Sr. Antonio Conceição Almeida.

Relator - Cons. FRANCISCO NETTO

Processo nº 03860-11 - Contas do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de MATINA, exercício de 2010. Gestores/Responsáveis: Sr. Manoel Fernandes de Souza e Sr. Eldivar Rocha Gomes.

Processo nº 11871-11 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00983-11, referente às contas da MARAMATA - Universidade Livre do Mar e da Mata de ILHÉUS, exercício de 2010. Interessado: Sr. Antonio Olimpio Rhem da Silva.

Processo nº 16644-11 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00786-11, referente às contas da Prefeitura Municipal de MARAU, exercício de 2010. Interessado: Sr. Antonio Silva Santos.

Processo nº 15764-11 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00604-11, referente às contas da Câmara Municipal de BOQUIRA, exercício de 2010. Interessado: Sr. Márcio Vasconcelos Oliveira.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 15517-11 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITABERABA. Gestor/Denunciado: Sr. João Almeida Mascarenhas Filho. Denunciante: Sr. José Carlos Soares Sampaio.

Processo nº 04948-12 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00133-12, referente à Denúncia nº 11530-11, relativa à Prefeitura Municipal de POJUCA. Interessada: Sra. Gerusa Dias Laudano e Outros.

 


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