Pauta

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PAUTA PARA A 43ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 04114-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITATIM. Gestor/Responsável: Sr. Grinaldo Andrade Nunes.

Processo nº 51547-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de JANDAIRA. Gestor/Responsável: Sr. Alirio Rodrigues Batista Filho.

Processo nº 01003-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ITAMARAJÚ à Associação dos Amigos da Criança, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Manoel Pedro Rodrigues Soares. Dirigente/Entidade: Sra. Elza Rodrigues de Sousa.

Processo nº 11843-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ITAMARAJÚ à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Manoel Pedro Rodrigues Soares. Dirigente/Entidade: Sra. Romilda Oliveira dos Anjos.

Processo nº 08110-07 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de NAZARÉ ao Instituto Feminino Nossa Senhora de Nazaré, exercício de 2005. Gestor/Responsável: Sr. Clóvis Figueiredo de Souza. Dirigente/Entidade: Irmã Tereza Maria de Araújo.

Processo nº 06802-12 - Contas da Câmara Municipal de ALMADINA, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Roberto Andrade Alves.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 00324-08 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de VALENÇA à Creche Centro Social Nossa Senhora do Amparo, exercício de 2005. Gestor/Responsável: Sr. Renato Assis Silva. Dirigente/Entidade: Sra. Benedita de Almeida Camurugi.

Processo nº 00325-08 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de VALENÇA à Associação dos Moradores Filhos e Amigos de Maricoaba, exercício de 2005. Gestor/Responsável: Sr. Renato Assis Silva. Dirigente/Entidade: Sr. Paulo Querubim Barbosa Brandão.

Processo nº 00327-08 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de VALENÇA à Associação Comunitária de Maricoaba, exercício de 2005. Gestor/Responsável: Sr. Renato Assis Silva. Dirigente/Entidade: Sr. Jorge Araújo Sousa.

Processo nº 00329-08 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de VALENÇA a Creche Centro Comunitário Rosas Vermelhas, exercício de 2005. Gestor/Responsável: Sr. Renato Assis Silva. Dirigente/Entidade: Sra. Elizete Grizenti Araújo.

Processo nº 09730-08 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de VITÓRIA DA CONQUISTA a Pastoral da Saúde da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, exercício de 2007. Gestor/Responsável: Sr. José Raimundo Fontes. Dirigente/Entidade: Sra. Maria José Andrade de Oliveira.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 04374-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Desportiva Comunitária Internacional, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sr. Nilton Amorim de Almeida.

Processo nº 04381-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação São José de Assistência ao Menor Guarda Mirim - ASJAM, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sr. José Eduardo Chaves dos Santos.

Processo nº 06265-12 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00173-12, referente ao Termo de Ocorrência nº 31130-10, lavrado na Prefeitura Municipal de SANTO AMARO. Interessado: Sr. Ricardo Jasson Magalhães Machado do Carmo.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 58443-12 - Denúncia referente à Câmara Municipal de JOÃO DOURADO. Gestor/Denunciado: Sr. Cristiano Oliveira de Souza. Denunciante: Sr. Luiz Hélio de Oliveira Brasileiro.

Processo nº 03908-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Pedra de Jacó, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sra. Lucinete de Souza Conceição.

Processo nº 04082-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sr. Jurandir de Araújo Mato Grosso.

Processo nº 04084-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Crescer Cidadão, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sr. Érico Gaunais Mineiro Neto.

Relator - Cons. Subst. ANTONIO EMANUEL

Processo nº 09627-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de IRECÊ à Associação Comunitária de Angical, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. José Carlos Dourado das Virgens. Dirigente/Entidade: Sr. Edivan Paulo Fernandes de Martins.

Processo nº 10347-09 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS à Associação dos Moradores de Jardim Novo, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. Aparecido Rodrigues Staut. Dirigente/Entidade: Sr. Germínio Severino da Conceição.

Processo nº 09573-11 - Contas da Prefeitura Municipal de UBATÃ, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. Adailton Ramos Magalhães.


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