Pauta

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PAUTA PARA A 43ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. Subst. ANTONIO EMANUEL

Processo nº 09878-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação de Moradores Sorriso da Infância, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Tarcizio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sra. Maria do Carmo da Silva Simões.

Processo nº 13335-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação de Proteção a Infância de Feira de Santana, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Tarcizio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sra. Elionai Matos dos Santos.

Processo nº 12687-13 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente à Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de VITÓRIA DA CONQUISTA à Associação de Amigos da Pastoral do Menor, exercício de 2011. Interessado: Sr. Ricardo Santos Marques Carrera.

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 52441-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de INHAMBUPE. Gestor/Responsável: Sr. Benoni Eduard Leys.

Processo nº 73106-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITANHÉM. Gestor/Responsável: Sr. Milton Ferreira Guimarães.

Processo nº 27381-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MARAGOJIPE. Gestora/Responsável: Sra. Vera Lúcia Maria dos Santos.

Processo nº 18292-12 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de RAFAEL JAMBEIRO. Gestor/Responsável: Sr. Joeldeval de Souza do Carmo.

Processo nº 13894-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR à Associação Cultural Comunitária do Arenoso - ACCA, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. João Henrique de Barradas Carneiro. Dirigente/Entidade: Sra. Maria Lúcia Santana.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 54821-13 - Denúncia referente à Câmara Municipal de BANZAÊ. Gestor/Denunciado: Sr. Edson Bastos Brito. Denunciante: Sr. Armando Dantas Matos Júnior.

Processo nº 56120-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BIRITINGA. Gestor/Responsável: Sr. Gilmário Souza de Oliveira.

Processo nº 12260-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação dos Sem Teto de Feira de Santana, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sra. Maria Oliveira de Oliveira.

Processo nº 00037-14 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Prefeitura Municipal de CACHOEIRA, exercício de 2012. Interessado: Sr. Fernando Antonio da Silva Pereira.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 45431-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de NOVA IBIÁ. Gestor/Responsável: Sr. Edvaldo Alves Rodrigues.

Processo nº 04208-14 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente à Denúncia nº 18001-13, relativa à Prefeitura Municipal de IBITITÁ. Interessado: Sr. Edicley Souza Barreto.

Processo nº 06479-14 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente à Denúncia nº 39921-13, relativa à Prefeitura Municipal de POTIRAGUÁ. Interessado: Sr. Olyntho Alves Moreira.

Processo nº 19491-13 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Prefeitura Municipal de ABARE, exercício de 2012. Interessados: Sr. Geraldo Rodrigues dos Santos e Sr.  Delisio Oliveira da Silva.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 38672-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BUERAREMA. Gestor/Denunciado: Sr. Mardes Lima Monteiro de Almeida. Denunciante: Sr. José Agnaldo dos Anjos.

Processo nº 03010-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de UBAITABA. Gestor/Responsável: Sr. Asclepíades de Almeida Queiroz.

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

Processo nº 09955-07 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de BOM JESUS DA LAPA ao Abrigo dos Pobres de Bom Jesus da Lapa, exercício de 2006. Gestor/Responsável: Sr. Roberto Oliveira Maia da Silva. Dirigente/Entidade: Sra. Irmã Maria Sônia Martins Santos.

Processo nº 01808-07 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ILHÉUS ao Sindicato dos Radialistas de Ilhéus, exercício de 2005. Gestor/Responsável: Sr. Valderico Luis dos Reis. Dirigente/Entidade: Sr. Edson Pereira.

Processo nº 09911-07 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SÃO GONÇALO DOS CAMPOS aos Jovens Unidos da Comunidade Sangonçalense, exercício de 2006. Gestor/Responsável: Sr. José Carlos de Lacerda. Dirigente/Entidade: Sr. Ubirajara Gomes dos Santos.

Processo nº 00150-14 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 41712-11, referente à Denúncia nº 41712-11, relativa à Prefeitura Municipal de VITÓRIA DA CONQUISTA. Interessado: Sr. Guilherme Menezes de Andrade.


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