Pauta

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PAUTA PARA A 43ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 31690-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CACHOEIRA. Gestor/Denunciado: Sr. Carlos Menezes Pereira. Denunciante: Sr. Paulo Cezar Reis Leite.

Processo nº 15552-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PALMEIRAS. Gestor/Denunciado: Sr. Marcos Venícios Santos Teles. Denunciante: Sr. Alisson Demósthenes Lima de Souza.

Processo nº 01690-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação dos Moradores do Parque de Servilha, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. Vanildo Davi Celestino.

Processo nº 01765-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação União e Defesa dos Moradores de Humildes, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. Eponina Souza Mendes.

Processo nº 02888-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Fundação Cultural Educadora Restauração, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. Alex Barreto Cosmo.

Processo nº 03411-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação de Apoio a Pessoa com Câncer, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. Roque da Silva Mota.

Processo nº 04052-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação dos Feirantes da Cidade Nova, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. Aurelino de Souza Freitas.

Processo nº 03200-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de VERA CRUZ ao Centro Comunitário Batista Ebenézer, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Magno de Souza Filho. Dirigente/Entidade: Sr. Janderson Joaquim Assunção Brito.

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 16332-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de EUNÁPOLIS. Gestor/Responsável: Sr. José Robério Batista de Oliveira.

Processo nº 03489-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JUSSARA. Gestor/Responsável: Sr. Ronaldo Almeida Souza.

Processo nº 55952-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de QUEIMADAS. Gestor/Responsável: Sr. Tarcisio de Oliveira Pedreira.

Processo nº 91168-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SERRA DOURADA. Gestor/Responsável: Sr. José Milton Frota de Souza.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 03878-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA. Gestor/Denunciado: Sr. Paulo Cezar Cardoso. Denunciante: Sr. Artur Moura e Silva Neto.

Processo nº 93331-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PORTO SEGURO. Gestora/Responsável: Sra. Cláudia Silva Santos Oliveira.

Processo nº 04481-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 72507-13, lavrado na Prefeitura Municipal de CARAVELAS. Interessado: Sr. Jadson Silva Ruas.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 15839-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CATU. Gestores/Responsáveis: Sr. Geranilson Dantas Requião e Sra. Gilcina Lago de Carvalho.

Processo nº 05856-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 00191-15, lavrado na Prefeitura Municipal de PARATINGA. Interessado: Sr. Marcel José Carneiro de Carvalho.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 08044-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Fundação Egberto Tavares Costa à Associação dos Violeiros e Trovadores da Bahia do Município de FEIRA DE SANTANA, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Augusto Cezar Pereira Orrico. Dirigente/Entidade: Sr. João Crispim Ramos.

Processo nº 08077-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Fundação Egberto Tavares Costa à Associação das Quadrilhas Juninas do Município de FEIRA DE SANTANA, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Augusto Cezar Pereira Orrico. Dirigente/Entidade: Sra. Vilma Moreira Soares Gonçalves.

Processo nº 08080-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Fundação Egberto Tavares Costa à Academia Feirense de Letras do Município de FEIRA DE SANTANA, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Augusto Cezar Pereira Orrico. Dirigente/Entidade: Sr. Eduardo José de Miranda Kruschewsky.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 06475-11 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SÃO GONÇALO DOS CAMPOS. Gestor/Denunciado: Sr. Antônio Dessa Cardozo. Denunciante: Sr. José Luciano de Carvalho Oliveira.

Processo nº 38650-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ALMADINA. Gestora/Responsável: Sra. Alba Gleide Moura Góis Pinto.

Processo nº 38732-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAJÚ DO COLÔNIA. Gestor/Responsável: Sr. Edinaldo Martins dos Santos.

Processo nº 35430-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de VARZEDO. Gestor/Responsável: Sr. Radamam Souza Barreto.

Processo nº 12573-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS à Fundação do Caminho, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Cézar Simões Silva. Dirigente/Entidade: Sr. Adenor de Jesus Souza.

Processo nº 04513-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de MAIRI à Fundação Reverendo Otacílio Alcântara, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Raimundo de Almeida Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. Gilson Almeida Rios.

Processo nº 03049-15 - Pedido de Reconsideração referente à Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de MARAGOJIPE à Escolinha de Futebol Bola de Ouro, exercício de 2007. Interessado: Sr. Silvio José de Santana Santos.

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