Pauta

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PAUTA PARA A 43ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 93304-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BELMONTE. Gestora/Responsável: Sra. Alice Maria Magnavita Elias de Britto. Denunciante: Sr. Fábio Pereira de Carvalho.

Processo nº 11504-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de PORTO SEGURO à Associação Bahiana de Expositores, exercício de 2013. Gestora/Responsável: Sra. Cláudia Silva Santos Oliveira. Dirigente/Entidade: Sr. Tito Alberto da Fonseca.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 72529-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CARAVELAS. Gestor/Responsável: Sr. Jadson Silva Ruas.

Processo nº 17994-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JUCURUÇU. Gestora/Responsável: Sra. Eliana Perpétua Curvelo de Souza.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 16248-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ENTRE RIOS. Gestor/Responsável: Sr. Fernando Almeida de Oliveira.

Processo nº 03110-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de NAZARÉ. Gestor/Responsável: Sr. Milton Rabelo de Almeida Júnior.

Processo nº 09695-16 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 10303-15, relativa à Câmara Municipal de PRESIDENTE TANCREDO NEVES. Interessados: Sr. Josenilton Felicíssimo dos Santos e Sr. Almir Rodrigues dos Santos.

Processo nº 02367e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de GUARATINGA, exercício de 2015. Interessado: Sr. Kenoel Viana Cerqueira.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 40657-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de IBICOARA. Gestor/Responsável: Sr. Benício Souza Barbosa.

Processo nº 39322-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ITABUNA ao Albergue Bezerra de Menezes, exercício de 2014. Gestora/Responsável: Sra. Claudevane Moreira Leite. Dirigente/Entidade: Sra. Marlene Matos Santana.

Processo nº 02226e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ARACI, exercício de 2015. Interessado: Sr. Antônio Carvalho da Silva Neto.

 

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 47540-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de GUANAMBI. Gestor/Responsável: Sr. Charles Fernandes Silveira Santana.

Processo nº 02187e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CORDEIROS, exercício de 2015. Interessado: Sr. Edvar Ribeiro da Silva.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 07741-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Companhia de Governança Eletrônica - COGEL de SALVADOR. Gestores/Responsáveis: Sr. Nailton Lantyer Cordeiro de Araújo Filho, Sr. Ricardo Vencato da Silva e Sr. Mauro Ricardo Machado Costa.

Processo nº 27090-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Superintendência de Trânsito e Transporte - TRANSALVADOR de SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Renato Jorge Figueredo.

Processo nº 40512-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de MORTUGABA. Gestor/Responsável: Sr. Rubens Pereira de Brito.

 

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Agenda

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