Pauta

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PAUTA PARA A 43ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO -ÀS 10:00H


Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 06421e20 - Contas da Prefeitura Municipal de PILÃO ARCADO, exercício de 2019. Gestores/Responsáveis: Sr. Manoel Afonso Mangueira e Sr. Orgeto Bastos dos Santos.

Processo nº 16031e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 05891e20, relativa ao Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Feira de Santana - CSRFS de FEIRA DE SANTANA. Interessado: Sr. Edimário Paim de Cerqueira (Presidente do Consórcio e Prefeito de Coração de Maria).

Processo nº 00586e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de SÃO DESIDÉRIO, exercício de 2016. Interessado: Sr. Ademilton Barbosa dos Santos. Procurador: Sr. Isaac Newton Carneiro – OAB/BA nº 11334.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 08412e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 02462e19, relativa à Prefeitura Municipal de BARRA. Interessado: Sr. Deonísio Ferreira de Assis. Procuradores: Sr. Rodrigo Isaac de Freitas Martins - OAB/BA nº 19644 e Sr.  Cássio Carvalho Batista - OAB/BA nº 19682.

Processo nº 10375e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 13428e19, relativa à Prefeitura Municipal de SEABRA. Interessado: Sr. Fábio Miranda de Oliveira. Procurador: Sr. Jaime D Almeida Cruz - OAB/BA nº 22435.

Processo nº 09387e18 - Pedido de Reconsideração ao processo nº 09295e18, relativa a Representação do Ministério Público Especial de Contas à Prefeitura Municipal de AMÉRICA DOURADA. Interessado: Sr. Joelson Cardoso do Rosário. Procurador: Sr. Juarez de Jesus Filho - OAB/BA nº 48647.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 07109e20 - Contas da Prefeitura Municipal de ARAMARI, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Fidel Carlos Souza Dantas.

Processo nº 11651e19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 16648e18, lavrado na Prefeitura Municipal de PILÃO ARCADO. Interessados: Sr. João Ubiratan Queiroz Lima e Sr. Manoel Afonso Mangueira.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 06380e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de ITUBERÁ, exercício de 2019. Interessado: Sr. Iramar Braga de Souza Costa.

Processo nº 10248e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de MACARANI, exercício de 2019. Interessado: Sr. Miller Silva Ferraz.

 

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 06472e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de ÉRICO CARDOSO, exercício de 2019. Interessado: Sr. Erico Cardoso de Azevedo.

Processo nº 05583e21 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de SIMÕES FILHO, exercício de 2019. Interessado: Sr. Diogenes Tolentino Oliveira. Procurador: Sr. Michel Soares Reis - OAB/BA nº 14620.

Processo nº 06699e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Câmara Municipal de VERA CRUZ, exercício de 2019. Interessado: Sr. Elton Castro dos Santos.

 

Relator - Cons. Subst. ALEX ALELUIA

Processo nº 07514e21 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de BROTAS DE MACAÚBAS. Denunciados: Sr. Antônio Kleber Ribeiro (prefeito) e Sra. Roberta Rodrigues Mendes (Pregoeira). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 16818e20 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR à Associação das Comunidades Paroquiais de Mata Escura e Calabetão - ACOPAMEC, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto. Dirigente/Entidade: Sr. Michel Ramon.

Processo nº 17183e20 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR ao Parque Social - Empreendedorismo e Desenvolvimento Social, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto. Dirigente/Entidade: Sra. Sandra Maria de Souza Paranhos.

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Agenda

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