Pauta

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PAUTA PARA A 43ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator – Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 08992e20 – Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de ANDORINHA. Denunciados: Sr. Renato Brandão de Oliveira (Prefeito) e Sr. Carlos Alberto Pereira da Silva (Pregoeiro). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 10792e19 – Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de OURIÇANGAS. Denunciados: Sr. Antônio Dias Marques e o Escritório Cordeiro, Laranjeiras e Maia Advogados.

Processo nº 05173e20 – Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SOBRADINHO. Denunciado: Sr. Luiz Vicente Berti Torres Sanjuan.

Processo nº 14934e19 – Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de VALENÇA. Denunciados: Sr. Ricardo Silva Moura e o Escritório Cordeiro, Laranjeiras e Maia Advogados.

 

Relator – Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 18056e19 – Denúncia referente à Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO POMBAL. Denunciado: Sr. Ricardo Maia Chaves de Souza. Denunciante: Sr. Gefferson Araújo Costa. Procurador: Sr. Fábio Alexandre Rosa Rodrigues – OAB/BA nº 50820 A.

Processo nº 10684e19 – Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de MADRE DE DEUS. Denunciado: Sr. Jailton de Almeida Santana. Procuradora: Sra. Thamizy Araújo Lima Mendonça – OAB/BA nº 50.145.

Processo nº 16393e19 – Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 14077e18, lavrado na Câmara Municipal de BROTAS DE MACAÚBAS. Interessado: Sr. Wemerson Cleiton Rosa de Araújo.

Processo nº 05062e19 – Pedido de Revisão referente às contas da Prefeitura Municipal de CANARANA, exercício de 2018. Interessado: Sr. Ezenivaldo Alves Dourado.

 

Relator – Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 08837e20 – Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de MORRO DO CHAPÉU. Denunciados: Sr. Leonardo Rebouças Dourado Lima (Prefeito) e Sr. Cássio Sampaio Lima (Presidente da Comissão de Licitação). Denunciante: Sr. André Valois Coutinho Costa (Vereador).

Processo nº 18272e19 – Denúncia referente à Prefeitura Municipal de LAJEDÃO. Denunciado: Sr. Humberto Carvalho Cortes. Denunciante: Partido dos Trabalhadores (Órgão de Direção Local – Lajedão/Ba).

Processo nº 15753e19 – Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CACULÉ à Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Caculé – APMI, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. José Roberto Neves. Dirigente/Entidade: Sra. Keily Rafaela Bonfim Almeida.

Processo nº 03466e18 – Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de LENÇÓIS, exercício de 2017. Interessados: Sr. Florisvaldo Bispo dos Santos e Sr. Marcos Airton Alves de Araújo.

 

Relator – Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 02110e20 – Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SEABRA. Denunciado: Sr. Fábio Miranda de Oliveira. Denunciante: Sr. Marcos Pires Ferreira Vaz.

Processo nº 07978e19 – Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CASA NOVA. Denunciado: Sr. Wilson Freire Moreira.

Processo nº 17133e18 – Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SANTO AMARO. Denunciados: Sr. Flaviano Rohrs da Silva Bomfim e Sr. Ricardo Jasson Magalhães Machado do Carmo.

Processo nº 13094e19 – Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TANHAÇU. Denunciados: Sr. Jorge Teixeira da Rocha e a Empresa L de Jesus Santos & Cia Ltda – ME. Procuradora: Sra.Tamara Costa Medina da Silva – OAB/BA nº 15.776.

 

Relator – Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 06404e18 – Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BARRA DA ESTIVA. Denunciado: Sr. João Machado Ribeiro. Denunciantes: Sr. Alessandro Santos Pereira, Sr. Elzito Freitas Silva, Sr. Fabrício Aguiar Viana, Sr. Gilson Dantas Pereira e Sr. Reinaldo da Silva Santos.

Processo nº 06386e18 – Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JUSSIAPE. Denunciados: Sr. Gilberto dos Santos Freitas, Sr. Procópio Pereira de Alencar e Sr. Vagner Neves Freitas.

Processo nº 04491e19 – Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de FÁTIMA, exercício de 2018. Interessado: Sr. Manoel Missias Vieira.

 

Relator – Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 07954e18 – Termo de Ocorrência lavrado no Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de BARRA. Denunciado: Sr. Fábio Correia Alves.

Processo nº 06677e18 – Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de UBATÃ. Denunciados: Sr. Edson Neves da Silva, Sra. Rita de Cássia Alves Mascarenhas e Sra. Simeia Queiroz de Souza.

Processo nº 15291e19 – Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 07888e18, lavrado na Prefeitura Municipal de MIGUEL CALMON. Interessado: Sr. José Ricardo Leal Requião.

Processo nº 14635e19 – Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 07974e18, lavrado na Prefeitura Municipal de SANTA RITA DE CÁSSIA. Interessado: Sr. Romualdo Rodrigues Setúbal.

 

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