Pauta

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PAUTA PARA A 44ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 04337-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BARRA DA ESTIVA. Gestor/Responsável: Sr. Adriano Carlos Dias Pires (Prefeito) e Escritório Jaime Cruz Advogados Associados. Denunciante: Sr. Juliano de Carvalho Cruz.

Processo nº 75594-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de TAPEROÁ. Gestora/Responsável: Sra. Fabiana Moreira da Silva. Denunciante: Sr. Aldo Bomfim Lisboa.

Processo nº 61539-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LENÇÓIS. Gestor/Responsável: Sr. Florisvaldo Bispo dos Santos.

Processo nº 02702-18 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 00816-18, lavrado na Prefeitura Municipal de SANTA BRÍGIDA. Interessados: Sr. Carlos Clériston Santana Gomes e Sr. Eugênio José de Souza.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 00323-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BELO CAMPO. Gestores/Responsáveis: Sr. César Ferreira dos Santos Silva e Sr. José Henrique Silva Tigre.

Processo nº 09485-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PONTO NOVO. Gestores/Responsáveis: Sr. Adelson Carneiro Maia e Sr. Antônio Marcos Alves da Silva.

Processo nº 00407-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO FELIPE. Gestores/Responsáveis: Sr. Francisco Andrade Ferreira e Sr. Rosálio Souza da Hora.

Processo nº 07540e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de APORÁ, exercício de 2016. Interessado: Sr. João Ferreira da Silva Neto.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 04092-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IRECÊ. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Pimentel Sobral. Denunciante: Sr. Fernando de Paiva Loula Dourado.

Processo nº 92703-10 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PORTO SEGURO. Gestor/Responsável: Sr. Gilberto Pereira Abade. Denunciante: Sr. Jurandy Santos Nascimento – APLB - Sindicato da Educação.

Processo nº 04105-17 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 62301-16, relativa à Prefeitura Municipal de BOA VISTA DO TUPIM. Interessado: Sr. João Durval Passos Trabuco.

Processo nº 09348e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ANTÔNIO GONÇALVES, exercício de 2016. Interessada: Sra. Irenilde Vieira Costa dos Santos.

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

Processo nº 03652-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CANDEIAS. Gestor/Responsável: Sr. Pitágoras Alves da Silva Ibiapina. Denunciantes: Sr. Fernando Calmon Oliveira do Nascimento, Sr. Jorge Moura Barbosa, Sr. Edmilson Amaral dos Santos e Sra. Maria Rita Correias dos Santos.

Processo nº 09142-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de RIO DE CONTAS. Gestor/Responsável: Sr. Márcio de Oliveira Farias. Denunciante: Sr. Cristiano Cardoso de Azevêdo.

Processo nº 01363-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BELMONTE. Gestores/Responsáveis: Sra. Alice Maria Magnavita Elias de Brito e Sr. Iêdo José Menezes Elias.

Processo nº 10507-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CANAVIEIRAS. Gestor/Responsável: Sr. Zairo Jacques Pinto Loureiro.

Processo nº 00799-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de NOVA VIÇOSA. Gestores/Responsáveis: Sr. Carlos Robson Rodrigues da Silva, Sr. Manoel Costa Almeida e Sr. Márvio Lavor Mendes.

Processo nº 01211-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de VITÓRIA DA CONQUISTA. Gestores/Responsáveis: Sr. Guilherme Menezes de Andrade e Sr. José Raimundo Fontes.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 05821e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto. Denunciante: GIDEP - Gestão Inteligente de Devedores Públicos Ltda.

Processo nº 00097-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de AIQUARA. Gestor/Responsável: Sr. Juthay Sousa Cosme.

Processo nº 01225-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BELO CAMPO. Gestor/Responsável: Sr. César Ferreira dos Santos Silva.

Processo nº 10275-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JIQUIRIÇÁ. Gestores/Responsáveis: Sr. Juvenal Farias Maia e Sr. Valdemar Andrade Filho.

Processo nº 01572-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de RIACHO DE SANTANA. Gestores/Responsáveis: Sr. João Daniel Machado de Castro e Sr. Tito Eugênio Cardoso de Castro.

Processo nº 01575-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de VARZÊDO. Gestor/Responsável: Sr. Radaman de Sousa Barreto.

Processo nº 00907-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de VARZÊDO. Gestor/Responsável: Sr. Radaman de Sousa Barreto.

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 01423-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA. Gestores/Responsáveis: Sr. Bernardo Olívio Firpo Oliveira e Sr. Leonardo Coelho Brito.

Processo nº 00090-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JAGUAQUARA. Gestores/Responsáveis: Sr. Aldemir Moreira e Sr. Osvaldo Cruz Morais.

Processo nº 01019-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MUCURI. Gestores/Responsáveis: Sr. Milton José Fonseca Borges, Sr. Moisés Alves Matos e Sr. Paulo Alexandre Matos Grifo.

Processo nº 03505e17 - Contas do Consórcio do Território do Recôncavo - CTR de SAPEAÇU, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Jonival Lucas da Silva Júnior.

Processo nº 07316e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de PLANALTINO, exercício de 2016. Interessado: Sr. José Carlos Gomes Nascimento.

Processo nº 07529e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SAPEAÇU, exercício de 2016. Interessado: Sr. Jonival Lucas da Silva Júnior.

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