Pauta

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PAUTA PARA A 44ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 06593e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SERRINHA. Denunciado: Sr. Adriano Silva Lima. Denunciante: Ekipsul Comércio de Produtos e Equipamentos.

Processo nº 09960-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PAU BRASIL. Denunciados: Sr. Antônio José do Prado e Sr. José Augusto dos Santos Filho.

Processo nº 00348-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SANTA LUZIA. Denunciados: Sr. Ismar Jacobina de Santana e Sr. Antônio Guilherme dos Santos.

 

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 05417e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IPIAÚ. Denunciados: Sra. Maria das Graças César Mendonça (Prefeita); Sr. Cássio Santana Rezende (Gestor de Contratos) e Sr. Marcos Tadeu Silva Gomes (Diretor do Departamento de Licitações). Denunciante: Sr. Erivaldo Carlos Oliveira Santos - Vereador.

Processo nº 05602e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PLANALTO. Denunciados: Sr. Edilson Duarte da Cunha - Prefeito e Sr. Maicon Silva dos Santos - Secretário. Denunciantes: Sr. Danilo Moreira Campos, Sr. Flávio Nogueira dos Santos, Sr. Hernildo Bandeira Costa e Sr. Renê da Silva Soares Rodrigues.

Processo nº 06387e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MACARANI. Denunciado: Sr. Antônio Carlos Macedo Araújo.

Processo nº 03509e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de BARRA, exercício de 2017. Interessado: Sr. Deonísio Ferreira de Assis.

Processo nº 07541e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CALDEIRÃO GRANDE, exercício de 2016. Interessado: Sr. João Gama Neto.

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

Processo nº 04702e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CONDEÚBA. Denunciado: Sr. Silvan Baleeiro de Sousa. Denunciante: Trivale Administração Ltda.

Processo nº 03316e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de BOA NOVA, exercício de 2017. Interessado: Sr. Adonias da Rocha Pires de Almeida.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 02151e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de DOM BASÍLIO. Denunciado: Sr. Roberval de Cássia Meira e a Empresa Nutricash Serviços Ltda. Denunciante: Sr. Saulo Nóbrega Carves, representante da Trivale Administração Ltda  e  Sr. Anselmo Ribas, representante da  Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda .

Processo nº 07249e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IRECÊ. Denunciado: Sr. Elmo Vaz Bastos de Matos. Denunciante: Link Card Administradora de Benefícios.

Processo nº 14706e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MORRO DO CHAPÉU. Denunciado: Sr. Leonardo Rebouças Dourado Lima. Denunciante: Sra. Juliana Pereira Leal Araújo.

Processo nº 16796e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SANTA RITA DE CÁSSIA. Denunciados: Sr. Joaquim Geraldo Mendes e Sr. Romualdo Rodrigues Setúbal.

Processo nº 02442-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CAMAÇARI à Bamuca - Banda Municipal de Camaçari, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Carlos Caetano. Dirigente/Entidade: Sra. Adriana Rodrigues dos Santos.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 16213e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JEREMOABO. Denunciado: Sr. Antônio Chaves. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 00244-19 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 05905-12, relativa à Prefeitura Municipal de CAMAÇARI. Interessado: Sr. Luiz Carlos Caetano.

Processo nº 00313-19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 01326-18, lavrado na Câmara Municipal de SANTA INÊS. Interessados: Sr. José Afrânio Braga Pinheiro, Sr. José Antônio Santos Souza, Sra. Marizete de Souza Pinheiro, Sra. Maria das Graças Braga Pinheiro e Sr. Antônio Pascoal Pereira Gonçalves.

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Agenda

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