Pauta

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PAUTA PARA A 44ª SESSÃO ORDINÁRIA



Relator - Cons. Subst. OYAMA ARAÚJO


Processo nº 12523-07 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ARATUÍPE. Gestor/Denunciado: Sr. Antônio Miranda Silva Junior. Denunciante: Sr. Antônio Bonfim dos Passos.


Processo nº 06902-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00239-10, referente ao Termo de Ocorrência nº 02814-10, lavrado na Prefeitura Municipal de ITANAGRA. Interessado: Sr. Jurandir Mascarenhas Gomes.


Processo nº 00088-10 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00822-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de AMÉRICA DOURADA, exercício de 2008. Interessado: Sr. Agnaldo Oliveira Lopes.


Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO


Processo nº 40933-09 - Denúncia referente à Câmara Municipal de TANHAÇU. Gestor/Denunciado: Sr. Sidney Pires Santana. Denunciante: Sr. Mauro de Matos Camizão.


Processo nº 76110-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de RIBEIRÃO DO LARGO. Gestor/Responsável: Sr. Hermelino Viana Rocha.


Processo nº 92572-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PORTO SEGURO. Gestor/Responsável: Sr. Gilberto Pereira Abade.


Processo nº 04568-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00116-10, referente às contas da Fundação Mario Leal Ferreira - FMLF de SALVADOR, exercício de 2008. Interessado: Sr. Fernando Gomes Vita.


Relator - Cons. Subst. EVÂNIO ANTUNES CARDOSO


Processo nº 08091-02 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de QUIXABEIRA. Gestor/Denunciado: Sr. Raulindo de Araújo Rios. Denunciante: Sr. Luiz Cláudio Félix dos Santos - Presidente.


Processo nº 03324-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de PAULO AFONSO. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Alexandre dos Santos.


Processo nº 58503-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BONITO. Gestor/Responsável: Sr. Rômulo Antônio Carneiro de Oliveira.

Processo nº 65668-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de NOVA VIÇOSA. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Robson R. da Silva.


Relator - Cons. FERNANDO VITA


Processo nº 00837-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de VALENÇA. Gestor/Responsável: Sr. Ramiro José Campelo de Queiroz.


Processo nº 00856-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LAPÃO. Gestor/Responsável: Sr. Hermenilson Ferreira Carvalho.


Processo nº 06574-10 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00159-10, referente às contas da Câmara Municipal de AURELINO LEAL, exercício de 2008. Interessados: Sr. Eduardo Soares Silva e Sr. Walter Rodrigues de Souza.


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS


Processo nº 03552-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CURAÇÁ. Gestor/Responsável: Sr. Aristóteles de Oliveira Loureiro.


Processo nº 04796-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de NOVO HORIZONTE. Gestor/Responsável: Sr. José Lopes dos Anjos.


Processo nº 8249/07 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00532-07, referente ao Termo de Ocorrência nº 11817-06, lavrado na Prefeitura Municipal de PALMEIRAS. Interessados: Sr. Carlos Alberto da Silva Lopes e Sr. José Soares de Queiroz.


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