Pauta

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PAUTA PARA A 44ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. Subst. ANTONIO CARLOS DA SILVA

Processo nº 06592-11 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00355-11, referente à Denúncia nº 57537-10, relativa à Prefeitura Municipal de ITABERABA. Interessado: Sr. Solon Ribeiro dos Santos.

Processo nº 16302-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR à Associação de Amigos de Praia Grande de Maré e Adjacências, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. João Henrique de Barradas Carneiro. Dirigente/Entidade: Sra. Floricéia Carvalho das Neves.

Relator - Cons. Subst. JOSÉ CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 16390-11 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de NOVA FÁTIMA. Gestor/Denunciado: Sr. Manoel Santos Oliveira. Denunciantes: Sr. Rogério Moreira Rios Cunha e Sra. Reinalda Mendes dos Santos.

Processo nº 00245-12 - Contas da Câmara Municipal de APORÁ, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Alberto Macedo Cardoso.

Relator - Cons. FRANCISCO NETTO

Processo nº 86509-11 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JACOBINA. Gestora/Responsável: Sra. Valdice Castro Vieira da Silva.

Processo nº 03708-11 - Contas do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de JUSSARI, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Eraldo Batista dos Santos.

Processo nº 03528-11 - Contas da SUSPREV – Superintendência de Segurança Urbana e Prevenção a Violência de SALVADOR, exercício de 2010. Gestores/Responsáveis: Sr. Cassivandro da Costa Santos e Sr. Roberto Fiúza da Silva.

Processo nº 07429-11 - Pedido de Revisão ao Parecer Prévio nº 00966-11, referente às contas da Prefeitura Municipal de VALENÇA, exercício de 2010. Interessado: Sr. Ramiro José Campelo de Queiroz.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 34843-11 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA. Gestor/Responsável: Sr. Tarcizio Suzart Pimenta Júnior.

Processo nº 10262-11 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TERRA NOVA. Gestores/Responsáveis: Sr. Francisco Hélio de Souza e Sr. Roque da Cruz de Leão.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 02419-12 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de HELIÓPOLIS. Gestor/Denunciado: Sr. Walter Almeida Rosário. Denunciante: Sindicato dos Servidores Públicos de Heliópolis.

Processo nº 00134-12 - Denúncia referente à Câmara Municipal de MATA DE SÃO JOÃO. Gestor/Denunciado: Sr. Joselito Pereira Nascimento. Denunciante: Sr. Raimundo José Fontes Silva.

Processo nº 90174-12 - Termo de Ocorrência lavrado na CAPREVAS - Caixa de Previdência e Assistência Social de SANTA MARIA DA VITÓRIA. Gestora/Responsável: Sra. Nívea Rodrigues de Souza.

Processo nº 09937-11 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00700-11, referente ao Relatório de Auditoria nº 03953-09, relativo ao ISSM – Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI. Interessados: Sr. Natanael Fernandes de Almeida e Sr. Genésio Feitosa Sousa.

Processo nº 04525-11 - Tomada de Contas da Câmara Municipal de ITAGUAÇU DA BAHIA, exercício de 2008. Gestores/Responsáveis: Sr. Eronilton Pereira de Carvalho e Sr. Renato Neres Vasconcelos.

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. SANT’ ANNA

Processo nº 83073-11 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JEREMOABO. Gestor/Denunciado: Sr. João Batista Melo de Carvalho. Denunciante: Sr. Jairo Ribeiro Varjão.

Processo nº 12053-11 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 01006-11, referente à Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de IPIAÚ à Associação dos Produtores de Moradores de Córrego de Pedra, exercício de 2001. Interessado: José Andrade Mendonça.


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