Pauta

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PAUTA PARA A 44ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 11409-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BUERAREMA. Gestor/Responsável: Sr. José Agnaldo Barreto dos Anjos. Denunciante: Sr. Elio Almeida da Silva Júnior.

Processo nº 87132-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MUNDO NOVO. Gestor/Responsável: Sr. Luzinar Gomes Medeiros. Denunciante: Sr. José Carlos Leão Barretto de Araújo.

Processo nº 01111-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de TEODORO SAMPAIO, exercício de 2014, processo de origem nº 08087-15. Interessado: Sr. Akira Suga.

Processo nº 15728-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de VALENÇA, exercício de 2014, processo de origem nº 08037-15. Interessada: Sra. Jucélia Souza do Nascimento. (Reinclusão de pauta após solicitação de vistas).

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 73318-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAMARAJÚ. Gestor/Responsável: Sr. Manoel Pedro Rodrigues Soares.

Processo nº 04346-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 72679-15, lavrado na Prefeitura Municipal de CARAVELAS. Interessado: Sr. Jadson Silva Ruas.

Processo nº 03134-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Superintendência de Conservação e Obras Públicas - SUCOP de SALVADOR, exercício de 2013, processo de origem nº 03559-14. Interessados: Sr. Antônio Carlos Batista Neves e Sr. José Hamilton da Silva Bastos.

Processo nº 01351-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de NOVA FÁTIMA, exercício de 2014, processo de origem nº 09142-15. Interessado: Sr. Amado Moreira da Cunha.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 16274-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de RIO REAL. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Alves dos Santos.

Processo nº 01052-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SANTA CRUZ DA VITÓRIA. Gestor/Responsável: Sr. Jackson Bonfim de Castro.

Processo nº 07945-15 - Contas do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Portal do Sertão - CDSTPS de AMÉLIA RODRIGUES, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Paim Cardoso.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 72793-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAMARAJÚ. Gestor/Responsável: Sr. Manoel Pedro Rodrigues Soares.

Processo nº 26744-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de SÃO FRANCISCO DO CONDE. Gestores/Responsáveis: Sr. Messias Antônio Santos da Silva, Sr. Robson Gomes Portugal  e Sr. Carlos Alberto Bispo Cruz.

Processo nº 15991-15 - Contas da Prefeitura Municipal de GONGOGI, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Altamirando de Jesus Santos.

Processo nº 41128-16 - Pedido de Reconsideração à Deliberação Cameral 2ª C, relativo aos atos de admissão de pessoal – Processo TCM nº 41983-15, referente a Processo Seletivo Simplificado realizado pela Câmara Municipal de MAETINGA, exercício de 2015. Gestor: Sr. Francisco Ribeiro de Lima Júnior.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 01574-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JUSSARA. Gestores/Responsáveis: Sr. Hailton Mendes Dias, Sr. Ronaldo Almeida Souza e Sr. Ademar Lopes de Carvalho.

Processo nº 04282-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LAGOA REAL. Gestor/Responsável: Sr. José Carlos Trindade Duca.

Processo nº 51743-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS à Pastoral do Menor de Alagoinhas - Pama, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Cézar Simões Silva. Dirigente/Entidade: Sra. Neusa Maria Campos Nunes.

Processo nº 04922-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SANTO ANTÔNIO DE JESUS à Associação das Obras Sociais da Paróquia de São Benedito - AOSPSB, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Euvaldo de Almeida Rosa. Dirigente/Entidade: Sr. Antônio Raimundo de Jesus.

Processo nº 06560-15 - Pedido de Reconsideração referente ao processo nº 14255-13, da Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de BRUMADO ao Centro dos Estudantes Universitários e Secundaristas de Brumado, exercício de 2011. Interessado: Sr. Eduardo Lima Vasconcelos.

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