Pauta

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PAUTA PARA A 44ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 93762-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de EUNÁPOLIS. Gestor/Responsável: Sr. Demétrio Guerrieri Neto.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 00100-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de VITÓRIA DA CONQUISTA. Gestores/Responsáveis: Sr. Guilherme Menezes de Andrade e Sra. Karine Brito Matos Santos. Denunciante: Input Center Informática.

Processo nº 03105-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITATIM. Gestor/Responsável: Sr. Gilmar Pereira Nogueira.

Processo nº 01508-16 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SIMÕES FILHO à Federação Baiana Integração Estilos de Karatê, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. José Eduardo Mendonça de Alencar. Dirigente/Entidade: Sr. Waldir Silva Santos Filho.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 09915-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IRECÊ. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Pimentel Sobral. Denunciante: Sr. Pascoal Martins Souza.

Processo nº 30083-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SANTA TEREZINHA. Gestor/Responsável: Sr. Ailton de Oliveira Santana.

 

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 72533-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de NOVA VIÇOSA. Gestor/Responsável: Sr. Márvio Lavor Mendes.

Processo nº 02257e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de BOTUPORÃ, exercício de 2015. Interessado: Sr. Otaviano Joaquim Filho.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 00269-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITANAGRA. Gestor/Responsável: Sr. Valdir Jesus de Souza. Denunciante: Banco Gerador S/A.

Processo nº 38529-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITABUNA. Gestor/Responsável: Sr. Claudevane Moreira Leite.

Processo nº 02407e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de BURITIRAMA, exercício de 2015. Interessado: Sr. Arival Marques Viana.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 93365-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITABELA. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Ernesto Pessanha da Silva.

Processo nº 34292-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SANTA INÊS. Gestor/Responsável: Sr. José Afrânio Braga Pinheiro.

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