Pauta

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PAUTA PARA A 44ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO -ÀS 10:00H


Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 40700-17 - Denúncia referente à Câmara Municipal de MORTUGABA. Denunciado: Sr. Rubens Pereira de Brito. Denunciante: Sr. Alberto Lázaro Brito Juiz.

Processo nº 15155e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 19708e19, relativa à Prefeitura Municipal de JEREMOABO. Interessado: Sr. Derisvaldo José dos Santos. Procuradores: Sr. Allan Oliveira Lima - OAB/BA nº 30276, Sr. Ramon William Mendes Brandão - OAB/BA nº 42056 e Sra. Jacqueline Carneiro Simões Guimarães – OAB/BA nº 59439.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 07161e20 - Contas da Prefeitura Municipal de NAZARÉ, exercício de 2019. Gestora/Responsável: Sra. Eunice Soares Barreto Peixoto.

Processo nº 06960e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais - CAPREV de MARCIONÍLIO SOUZA, exercício de 2019. Interessado: Sr. Florentino Braga Neto.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 18956e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de IBICARAÍ. Denunciado: Sr. Sidney Macedo de Novaes. Procurador: Sr. Celso Negrão da Fonseca Júnior - OAB/BA nº 22177.

Processo nº 06424e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de MEDEIROS NETO, exercício de 2019. Interessada: Sra. Jadina Paiva Silva.

 

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 06931e18 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de VERA CRUZ. Denunciados: Sr. Marcus Vinícius Marques Gil (Prefeito), Sr. Antônio Magno de Souza Filho (ex-Prefeito) e a Empresa Cerqueira Santos Construções Ltda. Denunciante: CBR Empreendimentos EIRELLI. Procurador: Sr. Igor Pinho Santos - OAB/BA nº 39123.

Processo nº 06970e19 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SAUBARA ao Projeto Criança Esperança - Escola Criança Esperança, exercício de 2018. Gestora/Responsável: Sra. Márcia Mendes Oliveira de Araújo. Dirigente/Entidade: Sra. Silvane dos Santos.

Processo nº 13449e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 02583e20, relativa à Prefeitura Municipal de SEABRA. Interessado: Sr. Fábio Miranda de Oliveira. Procurador: Sr. Jaime D Almeida Cruz - OAB/BA nº 22435.

Processo nº 11143e20 – Pedido de Reconsideração referente ao processo nº 19761e19, relativo aos Recursos Repassados da Prefeitura Municipal de RIACHÃO DO JACUÍPE à Associação Jacuipense de Assistência ao Próximo Desamparo - Hospital O Bom Samaritano. Gestor/Responsável: Sr. José Ramiro Ferreira Filho. Dirigente/Entidade: Sr. João Washington Santos de Souza.

 

Relator - Cons. Subst. ALEX ALELUIA

Processo nº 18169e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA. Denunciados: Sr. José Ricardo Assunção Ribeiro (Prefeito) e Sr. José Raimundo Teixeira Silva Abreu (Pregoeiro). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 13122e20 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR à Creche Escola e Orfanato Mãe Nildete, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto. Dirigente/Entidade: Sr. Cláudio Vicente de Oliveira Silva.

Processo nº 17244e20 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR à CAASAH - Casa de Apoio e Assistência ao Portador HIV/AIDS, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto. Dirigente/Entidade: Sra. Celeste Cardoso Gomes da Costa.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 06383e20 - Contas da Prefeitura Municipal de DIAS D’ÁVILA, exercício de 2019. Gestora/Responsável: Sra. Jussara Márcia do Nascimento.

Processo nº 15950e20 - Recurso Ordinário referente ao Termo de Ocorrência nº 07622e20, lavrado na Prefeitura Municipal de BARRA DO MENDES. Interessado: Sr. Armênio Sodré Nunes. Procuradores: Sr. Abdenáculo Filho – OAB/BA nº 9338, Sr. Camilo Pereira – OAB/BA nº 25081 e Sr. Gabriel Barreto – OAB/BA nº 37341.

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