Pauta

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PAUTA PARA A 44ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator – Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 16367e19 – Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PRESIDENTE TANCREDO NEVES. Denunciado: Sr. Antônio dos Santos Mendes. Denunciantes: Sr. Olímpio de Sousa Barreto e Sr. Antônio Oliveira de Matos – Vereadores. Procuradora: Sra. Andréa Prazeres – OAB/BA nº 17.961.

Processo nº 08977e19 – Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SAUBARA. Denunciada: Sra. Márcia Mendes Oliveira de Araújo.

Processo nº 18818e19 – Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de PORTO SEGURO à Instituto Mãe Terra, exercício de 2018. Gestora/Responsável: Sra. Cláudia Silva Santos Oliveira. Dirigente/Entidade: Sr. Altemar Felberg.

Processo nº 17927e19 – Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 08109e18, lavrado na Prefeitura Municipal de CATU. Interessado: Sr. Geranilson Dantas Requião. Procurador: Sr. Michel Soares Reis – OAB/BA nº      14620.

 

Relator – Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 16188e18 – Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PRESIDENTE TANCREDO NEVES. Denunciado: Sr. Antônio dos Santos Mendes. Denunciante: Sr. Ednelson Vilas Boas de Sousa.

Processo nº 05906e19 – Denúncia referente à Câmara Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS. Denunciado: Sr. Agnaldo Teixeira Barbosa. Denunciante: Sr. Vanderlei Eurico Alves Filho.

Processo nº 10154e18 – Termo de Ocorrência lavrado no Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de REMANSO. Denunciado: Sr. Luiz Augusto Viegas.

Processo nº 05964e19 – Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FILADÉLFIA à Associação Alvino Maia, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Lourivaldo Pereira Maia. Dirigente/Entidade: Sr. Leandro da Silva.

 

Relator – Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 16262e18 – Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ANGUERA. Denunciado: Sr. Mauro Selmo Oliveira Vieira.

Processo nº 10911e19 – Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de REMANSO. Denunciado: Sr. José Clementino de Carvalho Filho.

Processo nº 03558e18 – Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ESPLANADA, exercício de 2017. Interessado: Sr. Francisco da Cruz. Relator Original: Cons. Subst. Cláudio Ventin. (Reinclusão de pauta após solicitação de vistas).

Processo nº 05527e19 – Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de JEREMOABO, exercício de 2018. Interessados: Sr. Antônio Chaves e Sr. Derisvaldo José dos Santos.

 

Relator – Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 08993e20 – Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente ao SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de SANTA MARIA DA VITÓRIA. Denunciado: Sr. Rodrigo Cordeiro Motta. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 06293e18 – Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IBICOARA. Denunciados: Sr. Arnaldo Silva Pires e Sra. Sandra Regina Gomes Vidal.

Processo nº 04886e19 – Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de MATINA, exercício de 2018. Interessado: Sr. Juscélio Alves Fonseca.

 

Relator – Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 07699e20 – Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de BRUMADO. Denunciado: Sr. Eduardo Lima Vasconcelos. Denunciante: AUCIB – Auditoria Pública Cidadã Baiana.

Processo nº 08539e20 – Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de BRUMADO. Denunciado: Sr. Eduardo Lima Vasconcelos. Denunciante: AUCIB – Auditoria Pública Cidadã Baiana.

Processo nº 04566e19 – Pedido de Reconsideração referente às contas da Guarda Civil Municipal – GCM de SALVADOR, exercício de 2018. Interessado: Sr. Alysson Correia Carvalho.

Processo nº 05421e19 – Pedido de Reconsideração referente às contas da Previdência Municipal de Vera Cruz – IPVC de VERA CRUZ, exercício de 2018. Interessado: Sr. Marcus Vinicius Marques Gil.

 

Relator – Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 19744e19 – Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CANDEIAS. Denunciados: Sr. Pitágoras Alves da Silva Ibiapina e a Empresa Via Reta Engenharia (Via Reta Luz). Denunciantes: Sr. Edmilson Amaral dos Santos, Sr. Arnaldo Araújo, Sr. Jorge Moura Barbosa e Sr. Fernando Calmon Oliveira Nascimento.

Processo nº 18265e19 – Denúncia referente à Prefeitura Municipal de LAURO DE FREITAS. Denunciada: Sra. Moema Isabel Passos Gramacho. Denunciante: Instituto Med Life (Diretor Presidente: Sr. Lourival Avelino de Almeida).

Processo nº 09031e19 – Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CALDEIRÃO GRANDE. Denunciados: Sr. Cândido Pereira da Guirra Filho e a Fundação Dr. Lauro Costa Falcão.

Processo nº 18048e18 – Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de UBATÃ. Denunciada: Sra. Siméia Queiroz de Souza.

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