Pauta

A+
A-

PAUTA PARA A 45ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 07049-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SALVADOR. Gestores/Responsáveis: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto(Prefeito), Sr. Marcus Vinícius Passos e Sr. Thiago Martins Dantas(Secretários Municipais). Denunciante: Ilumatic S/A Iluminação e Eletrometalúrgica.

Processo nº 82586-17 - Contas do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Sertão - CDSTSB de PAULO AFONSO, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Emanuel Rodrigues Ferreira.

Processo nº 07541e17 - Contas da Prefeitura Municipal de CALDEIRÃO GRANDE, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. João Gama Neto. Relator Original: Cons. Fernando Vita. (Reinclusão de Pauta após solicitação de vistas)

Processo nº 04403-17 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 01519-17, lavrado na Prefeitura Municipal de CAETITÉ. Interessado: Sr. José Barreiras de Alencar Filho.

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

Processo nº 10638-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de NOVA SOURE. Gestor/Responsável: Sr. José Arivaldo Ferreira Soares. Denunciantes: Sr. José Moreira da Silva Filho e Sr. Dênio Oliveira da Cruz.

Processo nº 02452e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SAÚDE. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Fernando Ferreira Rocha.

Processo nº 03518e17 - Contas do Consórcio do Desenvolvimento Sustentável Costa do Descobrimento - CONDESC de EUNÁPOLIS, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Demétrio Guerrieri Neto.

Processo nº 02639-18 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 07035-17, relativa à Prefeitura Municipal de PARIPIRANGA. Interessado: Sr. Justino das Virgens Neto.

Processo nº 08963-17 - Pedido de Reconsideração referente ao processo nº 02969-13, da Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO COITÉ à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Conceição do Coité, exercício de 2012. Interessado: Sr. Renato Souza dos Santos.

Processo nº 34385e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas do Instituto de Previdência dos Servidores - IPCM de CORAÇÃO DE MARIA, exercício de 2016. Interessado: Sr. Ailton Queiroz.

Processo nº 03520e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas do Consórcio Intermunicipal da Apa do Pratigi - CIAPRA de PIRAÍ DO NORTE, exercício de 2016. Interessado: Sr. Isravan Lemos Barcelos.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 08677-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CAMAÇARI. Gestores/Responsáveis: Sr. Ademar Delgado das Chagas e Sr. Antônio Elinaldo Araújo da Silva. Denunciante: Sr.Diego Batista Souza.

Processo nº 07499-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IRECÊ. Gestor/Responsável: Sr. Elmo Vaz. Denunciante: Sra. Margarida Cardoso da Silva Batista.

Processo nº 61519-18 - Denúncia referente à Câmara Municipal de IAÇU. Gestor/Responsável: Sr. Cézar Santos Magalhães. Denunciantes: Sr. Gilberto Fernandes Dias , Sr. Nilson Moura Santana e Sr. José Cláudio Mascarenhas Silva.

Processo nº 07525e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de NORDESTINA, exercício de 2016. Interessado: Sr. Wilson Araújo Matos.

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 37741-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de FLORESTA AZUL. Gestor/Responsável: Sr. Ubiratan Batista de Oliveira.

Processo nº 03427e17 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de RIBEIRÃO DO LARGO, exercício de 2016. Gestores/Responsáveis: Sra. Alcione Viana Rocha e Sr. Marcos Antônio Fontes Tigre.

Processo nº 03404e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de ITAJUÍPE, exercício de 2016. Interessado: Sr. Alex Nogueira Gonzaga.

Processo nº 03507e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas do Consórcio Intermunicipal Somar - SOMAR de SÃO FRANCISCO DO CONDE, exercício de 2016. Interessado: Sr. Evandro Santos Almeida.

Processo nº 07549e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, exercício de 2016. Interessado: Sr. Paulo César Cardoso de Azevêdo.

Processo nº 02969-13 - Pedido de Revisão referente ao processo nº 02969-13, da Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO COITÉ à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Conceição do Coité, exercício de 2012. Interessado: Sr. Renato Souza dos Santos.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 53417-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ESPLANADA. Gestor/Responsável: Sr. Rodrigo de Castro Lima (Prefeito); Cordeiro, Accioly e Maia Advogados; Brandi, Viana e Brito Advogados Associados; e  Edvaldo Nilo Advogdo.

Processo nº 58216-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IBITITÁ. Gestor/Responsável: Sr. Edicley Souza Barreto.

Processo nº 51074-17 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS à Fundação do Caminho, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Paulo César Simões Silva. Dirigente/Entidade: Sr. Juvênio Oliveira da Anunciação.

Processo nº 03442e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de SOBRADINHO, exercício de 2016. Interessados: Sr. José Luiz Brandão Neto e Sra. Maria Helena da Silva.

Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno