Pauta

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PAUTA PARA A 45ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 16202e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS. Denunciado: Sr. Izaque Rios da Costa Júnior. Denunciante: Sr. Herbert Carneiro de Santana - Vereador.

Processo nº 16597e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CENTRAL. Denunciados: Sr. Uilson Monteiro da Silva.

 

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 51044-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ENTRE RIOS, Prefeitura Municipal de ARAÇÁS, Prefeitura Municipal de CARDEAL DA SILVA. Denunciados: Sr. Fernando Almeida de Oliveira (Entre Rios), Sra. Maria das Graças Trindade Leal (Araçás) e Sra. Maria Quitéria Mendes de Jesus (Cardeal da Silva).

Processo nº 04570e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IBITITÁ. Denunciado: Sr. Edicley Souza Barreto.

Processo nº 06389e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MACURURÉ. Denunciada: Sra. Silma Eliane Adriano do Nascimento Carvalho.

Processo nº 07204e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TEODORO SAMPAIO. Denunciado: Sr. Akira Suga.

Processo nº 05822e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de BARRA DO CHOÇA, exercício de 2017. Interessado: Sr. Adiodato José de Araújo.

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

Processo nº 04931e18 - Denúncia referente à Câmara Municipal de SÃO FELIPE. Denunciado: Sr. Antônio Jorge Macedo da Silva. Denunciante: Sr. Lauro de Coni e Moura Júnior - Vereador.

Processo nº 03729e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de URUÇUCA, exercício de 2017. Interessado: Sr. Moacyr Batista de Souza Leite Júnior.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 12845e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PAULO AFONSO. Denunciado: Sr. Luiz Barbosa de Deus. Denunciante: Sr. Jean Roubert Félix Netto - Vereador.

Processo nº 17273e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de TABOCAS DO BREJO VELHO. Denunciado: Sr. Humberto Pereira da Silva. Denunciante: Sr. José Walter Dias da Costa - Vereador.

Processo nº 16575e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CALDEIRÃO GRANDE. Denunciado: Sr. Cândido Pereira da Guirra, Sr. João Gama Neto e Sra. Maria Aparecida dos Santos Martins Silva.

Processo nº 05650e18 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de MUCURI à Pastoral da Caridade - Lar dos Idosos, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Alexandre Matos Griffo. Dirigente/Entidade: Sra. Diana Ribeiro dos Santos Belém.

Processo nº 11561e18 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 04662e18, relativa à Prefeitura Municipal de BAIXA GRANDE. Interessado: Sr. Heraldo Alves Miranda.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 65392-16 - Denúncia referente à Câmara Municipal de CAMPO FORMOSO. Denunciado: Sr. Nagy Pinto Martins. Denunciantes: Sr. Arlivan Carvalho Gonçalves e Sr. Antônio Damasceno da Silva – Vereadores.

Processo nº 75724-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PRESIDENTE TANCREDO NEVES. Denunciado: Sr. Valdemir de Jesus Mota.

Processo nº 79587-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de CASA NOVA. Denunciados: Sr. José Eduardo Santana da Cruz e a Empresa Juriscontábil Assessoria e Consultoria Contábil Ltda.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 02903e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITABUNA. Denunciados: Sr. Fernando Gomes Oliveira - Prefeito, e Sra. Nilmecy Santos Gonçalves - Secretária Municipal de Educação. Denunciante: Metrópolys Transportes Ltda.

Processo nº 17176e18 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR à CDI / Bahia Comitê para a Democratização da Informática, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto. Dirigente/Entidade: Sr. Kelber Augusto Bernardes de Souza.

Processo nº 03500e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ARATUÍPE, exercício de 2017. Interessado: Sr. Antônio Miranda Silva Júnior.

Processo nº 03495e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CORRENTINA, exercício de 2017. Interessado: Sr. Nilson José Rodrigues.

Processo nº 03546e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de RIBEIRÃO DO LARGO, exercício de 2017. Interessado: Sr. Herbert Gonçalves de Oliveira.

Processo nº 03510e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de TUCANO, exercício de 2017. Interessado: Sr. Luiz Sérgio Soares de Souza Santos.

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