Pauta

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PAUTA PARA A 45ª SESSÃO ORDINÁRIA



Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO


Processo nº 53346-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de FÁTIMA. Gestor/Responsável: Sr. José Carlos de Matos Pereira.


Processo nº 65455-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA. Gestor/Responsável: Sr. Jakson Lacerda Santos.


Processo nº 02773-07 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ITABELA à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, exercício de 2005. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Ernesto Dapé Pessanha da Silva. Dirigente/Entidade: Sra. Maria Lenice de Farias Soares.


Relator - Cons. Subst. EVÂNIO ANTUNES CARDOSO


Processo nº 57770-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de WAGNER. Gestor/Responsável: Sr. Elter Silva Bastos.


Processo nº 65693-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de ITAMARAJU. Gestor/Responsável: Sr. Sérgio Luis da Silva Pita.


Processo nº 93074-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de BELMONTE. Gestora/Responsável: Sra. Alice Maria Magnavita Elias.


Processo nº 16674-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00477-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de SANTA LUZIA, exercício de 2008. Interessado: Sr. Ismar Jacobina de Santana.


Relator - Cons. FERNANDO VITA


Processo nº 00827-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BOA VISTA DO TUPIM. Gestor/Responsável: Sr. Hiran Campos Nascimento.


Processo nº 30654-08 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SIMÕES FILHO. Gestor/Responsável: Sr. Edson Almeida de Jesus.


Processo nº 03073-10 - Contas da Companhia Municipal de Urbanização - COURB de SIMÕES FILHO, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. Jailton Neri Passos.


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS


Processo nº 04420-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CURAÇÁ. Gestor/Responsável: Sr. Aristóteles de Oliveira Loureiro.


Processo nº 31072-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MADRE DE DEUS. Gestora/Responsável: Sra. Eranita de Brito Oliveira.


Processo nº 65692-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PRADO. Gestor/Responsável: Sr. Wilson Alves de Brito Filho.


Processo nº 02267-09 - Tomada de Contas da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais - CAPREV de MARCIONÍLIO SOUZA, exercício de 1998. Gestor/Responsável: Sr. Herminio José Oliveira Mercez.


Processo nº 00360-10 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00707-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de RIACHO DE SANTANA, exercício de 2008. Interessado: Sr. Paulo Sérgio Gondim Castro.


Relator - Cons. Subst. OYAMA ARAÚJO


Processo nº 07066-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00285-10, referente ao Termo de Ocorrência nº 70039-10, lavrado na Câmara Municipal de PRESIDENTE TANCREDO NEVES. Interessado: Sr. Roberval de Souza Brito.


Processo nº 03199-08 – Pedido de Revisão das Contas da Empresa de Turismo S.A. - EMTURSA de SALVADOR, exercício de 2007. Gestores: Sr. Fernando César Ferrero e Sr. Misael Tavares Neto.


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