Pauta

A+
A-

PAUTA PARA a 45ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. Subst. RONALDO N. SANT’ ANNA

Processo nº 11498-08 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SANTO ESTEVÃO à Liga Santestevense de Futebol, exercício de 2007. Gestor/Responsável: Sr. Orlando Santiago.  Dirigente/Entidade: Sr. Orlando da Silva Santos.

Relator - Cons. Subst. EVÂNIO ANTUNES CARDOSO

Processo nº 65524-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de NOVA VIÇOSA. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Robson Rodrigues da Silva.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 13576-10 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IPIAÚ. Gestor/Denunciado: Sr. Deraldino Alves de Araújo. Denunciante: Sr. José de Andrade Mendonça.

Processo nº 48958-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CARDEAL DA SILVA. Gestora/Responsável: Sra. Maria Quitéria Mendes de Jesus.

Processo nº 05183-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JAGUARARI. Gestor/Responsável: Sr. Edson Luiz de Almeida.

Processo nº 04661-11 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00138-11, referente ao Termo de Ocorrência nº 56312-10, lavrado na Prefeitura Municipal de CENTRAL. Interessado: Sr. Leonandes Santana da Silva.

Processo nº 00020-11 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 01027-10, referente às contas da Prefeitura Municipal de UBATÃ, exercício de 2009. Interessados: Sr. Expedito Rigaud de Souza e Sr. Agilson Santos Muniz.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 46191-10 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de LICÍNIO DE ALMEIDA. Gestor/Denunciado: Sr. Alan Lacerda Leita. Denunciante: Sr. Reginaldo Baleeiro Santos.

Processo nº 11033-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITORORÓ. Gestor/Responsável: Sr. Marco Antônio Lacerda Brito.

Processo nº 30068-11 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de SÃO FRANCISCO DO CONDE. Gestor/Responsável: Sr. Mário Nogueira dos Santos.

Processo nº 05050-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA ao Instituto Histórico e Geográfico de Feira de Santana, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho.  Dirigente/Entidade: Sr. Nilton Bellas Vieira.

Processo nº 05550-09 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de MURITIBA à Associação Educacional e Musical 05 de Março, exercício de 2007. Gestor/Responsável: Roque Luis Dias dos Santos.  Dirigente/Entidade: Sr. Paulo José de Jesus de Almeida Alves.

Processo nº 17349-10 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00799-10, referente às contas da Câmara Municipal de DIAS D´ ÁVILA, exercício de 2009. Interessada: Sra. Araci dos Santos Reis.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 56314-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JUSSARA. Gestor/Responsável: Sr. Ronaldo Almeida Souza.

Processo nº 30565-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO FRANCISCO DO CONDE. Gestora/Responsável: Sra. Rilza Valentim de Almeida Pena.

Processo nº 93009-09 - Pedido de Revisão à Deliberação nº 00611-10, referente ao Termo de Ocorrência nº 93009-09 lavrado na Câmara Municipal de BELMONTE. Interessada: Sra. Alice Maria Magnavita Elias.

Processo nº 93011-09 - Pedido de Revisão à Deliberação nº 00328-10, referente ao Termo de Ocorrência nº 93011-09 lavrado na Câmara Municipal de BELMONTE. Interessada: Sra. Alice Maria Magnavita Elias.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 13713-10 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de NOVA FÁTIMA. Gestor/Denunciado: Sr. Manoel Santos Oliveira. Denunciante: Sr. Renato Pereira Soares.

Processo nº 48116-10 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de RIO REAL. Gestor/Denunciado: Sr. Antonio Alves dos Santos. Denunciante: Sr. José Calheira Menezes Júnior.

Processo nº 58261-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IBIQUERA. Gestor/Responsável: Sr. Rildo Cleber Macedo Ramos.

Processo nº 65633-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de ITAMARAJU. Gestor/Responsável: Sr. Georges Souza Passos.

Processo nº 09163-08 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ITUBERA à Associação Cultural e Social Boca de Lata  Carlos Gonçalves dos Santos, exercício de 2007. Gestor/Responsável: Sr. Almir de Jesus Costa.  Dirigente/Entidade: Sr. André Carlos Gonçalves dos Santos.


Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno