Pauta

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PAUTA PARA A 45ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 34408-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de AMARGOSA. Gestor/Denunciado: Sr. Valmir Almeida Sampaio. Denunciante: Sra. Vera Lúcia Santos Alves e Sr.  Reinaldo Souza.

Processo nº 48609-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de GUANAMBI. Gestor/Denunciado: Sr. Charles Fernandes Silveira Santana. Denunciante: Sr. Hugo Vanusco Costa Pereira.

Processo nº 56122-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de NORDESTINA. Gestor/Responsável: Sr. Wilson Araújo Matos.

Processo nº 04637-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação dos Abatedores de Gado de Feira de Santana, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sr. Herivaldo Morais.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 10889-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Feirense dos Vendedores Ambulantes - AFEVA, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Tarcizio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sr. Robson da Paixão Leite.

Processo nº 12255-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Filantrópica de Pais e Amigos do Deficiente Auditivo, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior. Dirigentes/Entidade: Sra. Rosângela Costa Sampaio e Sra.  Maria José Ramos Gomes Silva.

Processo nº 07073-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de IRECÊ à Academia de Letras de Irecê, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. José Carlos Dourado das Virgens. Dirigente/Entidade: Sr. Pedro Correia de Souza.

Processo nº 12490-13 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 05692-09, referente à Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de IRECÊ à Comunidade Terapêutica Maanaim, exercício de 2006. Interessada: Sr(a). Joacy Nunes Dourado.

Processo nº 19862-13 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Prefeitura Municipal de MAIRI, exercício de 2012. Interessado: Sr. Antônio Cedraz Carneiro.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 11182-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SERRA DOURADA. Gestor/Denunciado: Sr. José Milton Frota de Souza. Denunciante: Sra. Edna Maria Lopes e Outros.

Processo nº 06186-14 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente ao Termo de Ocorrência nº 63154-13, lavrado na Prefeitura Municipal de BAIXA GRANDE. Interessado: Sr. Pedro Lima Neto.

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

Processo nº 62201-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de UTINGA. Gestor/Denunciado: Sr. Luiz Alberto da Silva Muniz. Denunciante: Sr. Adelmário Ferreira da Silva Júnior e Outros.

Processo nº 16996-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS à Fundação do Caminho, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Paulo César Simões Silva. Dirigente/Entidade: Sr. Adenor de Jesus Souza.

Processo nº 12557-13 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente ao Termo de Ocorrência nº 79251-13, lavrado na Prefeitura Municipal de PILÃO ARCADO. Interessado: Sr. João Ubiratan Queiroz Lima.

Processo nº 00057-14 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Prefeitura Municipal de ANDORINHA, exercício de 2012. Interessado: Sr. Agileu Lima da Silva.

Processo nº 19339-13 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Prefeitura Municipal de UMBURANAS, exercício de 2012. Interessado: Sr. Raimundo Nonato da Silva.

Relator - Cons. Subst. ANTONIO EMANUEL

Processo nº 55093-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO AMPARO. Gestora/Denunciada: Sra. Tatiana Brito. Denunciante: Sr. Benedito Carlos dos Reis e Outros.

Processo nº 72811-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAMARAJU. Gestor/Responsável: Sr. Manoel Pedro Rodrigues Soares.

Processo nº 13563-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Igreja Batista das Nações, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sr. Roque Hudson Calumby Mamona.

Processo nº 11265-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de PARATINGA à Escola Técnica da Família Agrícola da Bahia, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Marcel José Carneiro de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sra. Kátia Cássia de Carvalho.

Processo nº 12815-13 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente às contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de ITAPETINGA, exercício de 2012. Interessado: Sr. Altamirando Lima Azevedo.

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 13534-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SITIO DO QUINTO. Gestor/Denunciado: Sr. Clegivaldo Carvalho Santa Rosa. Denunciante: Sr. Carleon Oliveira Souza.

Processo nº 31365-12 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. João Henrique de Barradas Carneiro.

Processo nº 10166-09 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de IRECÊ à  Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Irecê, exercício de 2008. Gestora/Responsável: Sr(a). Joacy Nunes Dourado. Dirigente/Entidade: Sr. Lucivan Cardoso do Rosário.

Processo nº 09133-13 - Contas da Prefeitura Municipal de CAIRU, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Hildécio Antônio Meireles Filho.

Processo nº 00179-14 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Prefeitura Municipal de MARAGOJIPE, exercício de 2012. Interessado: Sr. Silvio José Santana Santos.


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