Pauta

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PAUTA PARA A 45ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 62996-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITABERABA. Gestor/Responsável: Sr. João Almeida Mascarenhas Filho. Denunciante: Sr. Ricardo de Jesus Pimentel de Sá.

Processo nº 86980-15 - Denúncia referente à Câmara Municipal de MUNDO NOVO. Gestor/Responsável: Sr. Marcos Fábio Petilo Gomes. Denunciante: Sr. José Carlos Leão Barretto de Araújo.

Processo nº 01531-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CALDEIRÃO GRANDE. Gestores/Responsáveis: Sr. João Gama Neto e Sra. Maria Aparecida dos Santos Martins Silva.

Processo nº 01213-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SALVADOR, exercício de 2014, processo de origem nº 08171-15. Interessado: Sr. Antônio Carlos Peixoto Magalhães Neto.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 01782-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BONITO. Gestores/Responsáveis: Sr. Edivam José Cedro de Souza e Sr. Rômulo Antônio Carneiro de Oliveira.

Processo nº 03347-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de GENTIO DO OURO. Gestor/Responsável: Sr. Ivonilton Vieira dos Santos.

Processo nº 01568-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO GONÇALO DOS CAMPOS. Gestores/Responsáveis: Sr. Antônio Dessa Cardozo e Sr. José Carlos de Lacerda.

Processo nº 03896-14 - Contas do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal - CONSISAL de SERRINHA, exercício de 2013. Gestores/Responsáveis: Sra. Cecília Petrina de Carvalho e Sr. Osni Cardoso de Araújo.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 52811-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CATU. Gestor/Responsável: Sr. Geranilson Dantas Requião.

Processo nº 16426-14 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 09905-14, relativa à Prefeitura Municipal de CAMAÇARI. Interessados: Sr. Ademar Delgado das Chagas e Sr. Camilo Pinto e Silva.

Processo nº 01107-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de WAGNER, exercício de 2014, processo de origem nº 09621-15. Interessado: Sr. Natã Garcia Hora.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 53347-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAPICURU. Gestor/Responsável: Sr. José Moreira de Carvalho Neto.

Processo nº 01343-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de BIRITINGA. Gestor/Responsável: Sr. Adilson Costa Souza.

Processo nº 02511-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de SÃO MIGUEL DAS MATAS. Gestor/Responsável: Sr. Reinaldo Andrade Sandes.

Processo nº 03486-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de PAULO AFONSO ao Lar da Criança Vicentina, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Anilton Bastos Pereira. Dirigente/Entidade: Sr. Jorge Robson de Andrade.

Processo nº 06472-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de VALENTE à Liga Desportiva Valentense - LDV, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Ubaldino Amaral de Oliveira. Dirigente/Entidade: Sr. Manoel Carlos Ferreira.

Processo nº 10574-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ACAJUTIBA, exercício de 2012, processo de origem nº 01019-14. Interessados: Sr. Alexsandro Menezes de Freitas e Sr. José Milton Ferreira dos Santos.

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

Processo nº 16466-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PALMEIRAS. Gestor/Responsável: Sr. Adriano de Queiroz Alves. Denunciante: Sr. Edmundo da Silva Costa.

Processo nº 03942-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CANAVIEIRAS. Gestor/Responsável: Sr. Zairo Jacques Pinto Loureiro.

Processo nº 05952-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS à Fundação do Caminho, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Paulo César Simões Silva. Dirigente/Entidade: Sr. Adenor de Jesus Souza.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 87035-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MUNDO NOVO. Gestor/Responsável: Sr. Luzinar Gomes Medeiros. Denunciante: Sr. José Carlos Leão Barretto de Araújo.

Processo nº 12219-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 69079-15, relativa à Prefeitura Municipal de BROTAS DE MACAÚBAS. Interessada: Sra. Cristina Lima Sodré.

Processo nº 93035-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de EUNÁPOLIS, exercício de 2014, processo de origem nº 08614-15. Interessado: Sr. Demétrio Guerrieri Neto.(Reinclusão de pauta após solicitação de vistas).

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