Pauta

A+
A-

PAUTA PARA A 45ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 31077-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de RIACHÃO DO JACUÍPE. Gestor/Responsável: Sr. Lauro Falcão Carneiro.

Processo nº 00634-17 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação dos Feirantes da Estação Nova de Feira de Santana, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. Francisco Ferreira da Silva.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 41427-16 - Denúncia referente à Câmara Municipal de ITAMBÉ. Gestora/Responsável: Sra. Maria José Freitas de Almeida Moreira. Denunciantes: Sra. Regina Lúcia Fernandes de Santana, Sr. Sivaldo de Abreu Santos, Sra. Aleccine Chaves Gusmão, Sr. Marcos de Souza Santos, Sr. Irineu Ferreira Filho, Sr. Gilmar Ribeiro Pinheiro e Sr. Iracildo Carvalho Oliveira.

Processo nº 96754-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 02711-16, lavrado na Prefeitura Municipal de CRISTÓPOLIS. Interessado: Sr. Antônio Xavier dos Santos.

 

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 80060-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PILÃO ARCADO. Gestor/Responsável: Sr. João Ubiratan Queiroz Lima. Denunciantes: Sr. Sérgio Mariano Silva, Sr. Thaísio Rodrigues Ribeiro e Sr. Márcio Ribeiro do Vale.

Processo nº 72348-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA. Gestor/Responsável: Sr. Bernardo Olívio Firpo Oliveira.

Processo nº 55039-16 - Pedido de Reconsideração referente ao processo nº 12018-15, da Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SERRINHA à Associação de Valorização dos Árbitros de Serrinha, exercício de 2014. Interessado: Osni Cardoso de Araújo.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 46370-15 - Denúncia referente à Câmara Municipal de JITAÚNA. Gestora/Responsável: Sra. Rúbia Cristina Lima Nobrega Rocha. Denunciante: Sr. Gerlan César Barbosa Santos.

Processo nº 01518-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LAGOA REAL. Gestor/Responsável: Sr. José Cardoso de Freitas.

Processo nº 86106-17 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 10956-16, lavrado na Prefeitura Municipal de OUROLÂNDIA. Interessada: Sra. Yhonara Rocha de Almeida Freire.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 69093-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MACAÚBAS. Gestor/Responsável: Sr. José João Pereira.

Processo nº 09480-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PORTO SEGURO. Gestor/Responsável: Sr. Gilberto Pereira Abade.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 10285-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DA FEIRA. Gestor/Responsável: Sr. Raimundo da Cruz Bastos. Denunciante: Sr. Raimundo Conceição França.

Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno