Pauta

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PAUTA PARA A 45ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO -ÀS 10:00H


Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 06229e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BARRA. Denunciado: Sr. Deonísio Ferreira de Assis. Denunciante: Sr. Jair da Cruz Rabelo.

Processo nº 07355e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador - DESAL de SALVADOR, exercício de 2019. Interessado: Sr. Marcílio de Souza Bastos.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 11414-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de GENTIO DO OURO. Denunciado: Sr. Ivonilton Vieira dos Santos. Denunciante: Sr. Gilliard Henrique Andrade de Queiroz.

Processo nº 11165e20 - Denúncia referente à Câmara Municipal de TAPIRAMUTÁ. Denunciado: Sr. Ruy Silva Barros. Denunciante: Sr. Francisco Xavier Guimarães.

 

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 19365e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LAFAYETE COUTINHO. Denunciado: Sr. Zenildo Brandão Santana. Procurador: Sr. Oto Araújo Gonçalves - OAB/BA nº 37922.

Processo nº 10532e20 - Recurso Ordinário referente ao Termo de Ocorrência nº 16572e18, lavrado na Prefeitura Municipal de MAIRI. Interessados: Sr. José Bonifácio Pereira da Silva e Sr. Raimundo de Almeida Carvalho.

Processo nº 14461e20 – Recurso Ordinário referente ao processo nº 15755e19, relativo aos Recursos Repassados da Prefeitura Municipal de IBICARAÍ à Liga Ibicariense de Futebol. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Jácome Brandão Neto. Dirigente/Entidade: Sr. Audilei Fonseca Calazans. 

 

Relator - Cons. Subst. ALEX ALELUIA

Processo nº 17251e20 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR à Instituição Social Manassés, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto. Dirigente/Entidade: Sr. Márcio Antônio Novais.

Processo nº 02802e21 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de BOTUPORÃ, exercício de 2019. Interessado: Sr. Otaviano Joaquim Filho.

Processo nº 06525e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de GUARATINGA, exercício de 2019. Interessada: Sra. Christine Pinto Rosa.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 07096e20 - Contas da Prefeitura Municipal de UBATÃ, exercício de 2019. Gestores/Responsáveis: Sr. Paulo César Silva e Silva e Sra. Simeia Queiroz de Souza.

Processo nº 10633e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 09237e19, relativa à Prefeitura Municipal de BARRA DA ESTIVA. Interessados: Sr. João Machado Ribeiro e Sr. Eronilson Martins de Souza. Procuradores: Sr. Márcio Moreira – OAB nº 18711, Sr. Thasso Marinho – OAB nº 39075, Sr. Ricardo Santos – OAB nº 33160 e Sr. Marcone Sodré - OAB 15060.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 16124e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAMPO FORMOSO. Denunciada: Sra. Rosângela Maria Monteiro de Menezes. Procuradores: Sr. Vagner Bispo da Cunha - OAB/BA nº 16378, Sr. Anderson Batista - OAB/BA nº 19353 e Sra. Yndira Santos Paixão Cunha – OAB/BA nº 21434.

Processo nº 07230e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de CORAÇÃO DE MARIA, exercício de 2019. Interessado: Sr. Edimário Paim de Cerqueira.

Processo nº 07217e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de MUNDO NOVO, exercício de 2019. Interessado: Sr. José Adriano da Silva. Procuradora: Sra. Daniela Oliveira Coutinho - CRC/BA n° 018801/O-0.

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