Pauta

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PAUTA PARA A 45ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator – Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 17590e18 – Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SEABRA. Denunciado: Sr. Fábio Miranda de Oliveira. Denunciante: Sr. Marcos Pires Ferreira Vaz.

Processo nº 09813e18 – Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SÍTIO DO QUINTO. Denunciado: Sr. Jair de Jesus dos Santos. Denunciante: Sr. Carlino de Souza Santos.

Processo nº 15182e19 – Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de QUEIMADAS. Denunciado: Sr. André Luiz Andrade.

Processo nº 10123e19 – Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de LAURO DE FREITAS à Associação São Jorge de Goméia, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Márcio Arapongas Paiva. Dirigente/Entidade: Sra. Maria Lúcia Santana Neves.

 

Relator – Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 20091e19 – Denúncia referente à Prefeitura Municipal de FILADÉLFIA. Denunciado: Sr. Lourival Pereira Maia. Denunciante: Sr. Marcos Paulo Dantas de Souza.

Processo nº 17149e19 – Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR à Associação dos Moradores do Nordeste de Amaralina, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto. Dirigente/Entidade: Sra. Marinalva de Oliveira Souza.

Processo nº 05029e19 – Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de NOVA VIÇOSA, exercício de 2018. Interessado: Sr. Manoel Costa Almeida.

 

Relator – Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 08097e19 – Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITIRUÇU. Denunciada: Sra. Lorena Moura de Gregório. Denunciante: Sr. Paulo Ezio Silva das Mercês.

Processo nº 05162e18 – Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LAJEDÃO. Denunciados: Sr. Danilo Rodrigues Fraga, Sr. Humberto Carvalho Cortes, Sra. Maria de Lourdes Tavares e Sr. Solon Alves Lacerda.

Processo nº 05403e19 – Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de SÃO FRANCISCO DO CONDE, exercício de 2018. Interessado: Sr. Venilson Souza Chaves.

 

Relator – Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 20928e19 – Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SANTA INÊS. Denunciado: Sr. Hérmeson Novaes Eloi. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 10170e18 – Denúncia referente à Câmara Municipal de PRADO. Denunciado: Sr. Diógenes Ferreira Loures. Denunciante: Sr. Miguel Noboru Gomi Suzuki – Representante da Associação dos Moradores e Amigos de Prado Transparente – AMORAPRADO.

Processo nº 04895e19 – Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CABACEIRAS DO PARAGUAÇU, exercício de 2018. Interessado: Sr. Abel Silva dos Santos.

Processo nº 04889e19 – Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de VALENÇA, exercício de 2018. Interessado: Sr. Ricardo Silva Moura.

 

Relator – Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 01281e20 – Denúncia referente à Prefeitura Municipal de AMÉRICA DOURADA. Denunciada: Sra. Rosa Maria Dourada Lopes. Denunciante: Sr. Evandro Oliveira do Rosário.

Processo nº 11599e19 – Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ENTRE RIOS. Denunciados: Sr. Elízio Fernandes Rodrigues Simões (Prefeito), e o Escritório de Advocacia Cordeiro, Accioly e Laranjeiras Advogados.

Processo nº 19424e19 – Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAJUÍPE. Denunciados: Sr. Marcone Amaral Costa Júnior e o Escritório Cordeiro Laranjeiras e Maia Advogados.

Processo nº 05092e19 – Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, exercício de 2018. Interessado: Sr. Leonardo Coelho Brito.

 

Relator – Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 07907e19 – Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JITAÚNA. Denunciado: Sr. Patrick Gilberto Lopes Rodrigues. Denunciante: Sra. Rúbia Cristina da Nóbrega Rocha. Procurador: Sr. Rodrigo Martins Mariano – OAB/BA nº 43.856.

Processo nº 07700e18 – Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SALVADOR. Denunciado: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto. Denunciante: Sra. Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa – Vereadora.

Processo nº 15482e18 – Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de JOÃO DOURADO ao Conselho Comunitário de Segurança Pública de João Dourado, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Rui Dourado Araújo. Dirigente/Entidade: Sr. Leonardo da Silva Oliveira.

Processo nº 14520e19 – Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 00055e19, lavrado na Prefeitura Municipal de JAGUARARI. Interessado: Sr. Everton Carvalho Rocha.

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