Pauta

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PAUTA PARA A 46ª SESSÃO ORDINÁRIA



Relator - Cons. Subst. EVÂNIO ANTUNES CARDOSO


Processo nº 17089-09 - Denúncia referente à Câmara Municipal de RETIROLÂNDIA. Gestor/Denunciado: Sr. José Milton Oliveira Cardoso. Denunciante: Sr. Adevaldo Martins dos Santos.


Processo nº 01926-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MACURURÉ. Gestor/Responsável: Sr. José Augusto de Jesus.


Processo nº 11273-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA. Gestor/Responsável: Sr. Marilho Machado Assis.


Processo nº 80037-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SENTO SÉ. Gestor/Responsável: Sr. Ednaldo dos Santos Barros.


Relator - Cons. FERNANDO VITA


Processo nº 02382-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SANTA LUZ. Gestor/Responsável: Sr. Joelcio Martins da Silva.


Processo nº 80796-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PILÃO ARCADO. Gestor/Responsável: Sr. João Ubiratan de Queiroz Lima.


Processo nº 14917-08 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de JAGUARARI ao Centro Educacional Cenecista, exercício de 2007. Gestor/Responsável: Sr. Edson Luiz de Almeida.  Dirigente/Entidade: Sra. Neuma Grestes Rodrigues.


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS


Processo nº 03553-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CURAÇÁ. Gestor/Responsável: Sr. Aristótelis de Oliveira Loureiro.


Processo nº 48768-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de APORÁ. Gestor/Responsável: Sr. Ivonei Raimundo dos Santos.


Processo nº 65743-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MUCURI. Gestores/Responsáveis: Sr. Milton José Fonseca Borges e Sr. Moisés Alves de Matos.


Processo nº 00290-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Fundação de Apoio ao Menor de Feira de Santana, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho.  Dirigente/Entidade: Sr. Antonio Lopes Ribeiro.


Processo nº 16281-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00461-09, referente às contas da Câmara Municipal de ITAPETINGA, exercício de 2008. Interessados: Sr. José Roberto Menezes e Sr. Zildo Carvalho de Oliveira.


Relator - Cons. Subst. OYAMA RIBEIRO


Processo nº 03475-10 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PARATINGA. Gestor/Denunciado: Sr. Marcel José Carneiro de Carvalho. Denunciante: Sr. Adriano Britoi Martins.


Processo nº 30834-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. João Henrique de Barradas Carneiro.


Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO


Processo nº 13398-09 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IPIAÚ. Gestora/Denunciada: Sra. Sandra da Purificação Lemos. Denunciante: Sr. Deraldino Alves de Araújo.


Processo nº 10093-07 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LAURO DE FREITAS. Gestora/Responsável: Sra. Moema Isabel Passos Gramacho.


Processo nº 02564-07 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ITABELA à Associação Casa de Recuperação Filhos de Maria, exercício de 2005. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Ernesto Pessanha da Silva.  Dirigente/Entidade: Sra. Rosana Reis Vieira.

 


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