Pauta

A+
A-

PAUTA PARA A 46ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 02030-14 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente à Denúncia nº 13302-11, relativa à Prefeitura Municipal de DIAS D’ ÁVILA. Interessada: Sra. Andréia Xavier Cajado Sampaio.

Processo nº 04624-14 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente ao Termo de Ocorrência nº 69540-13, lavrado na Câmara Municipal de BURITIRAMA. Interessado: Sr. Termício Moreira de Oliveira.

Processo nº 19063-13 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Prefeitura Municipal de ITAPITANGA, exercício de 2012. Interessado: Sr. Dernival Dias Ferreira.

Processo nº 19090-13 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Prefeitura Municipal de UAUÁ, exercício de 2012. Interessado: Sr. Jorge Luiz Lobo Rosa.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 58827-12 - Denúncia referente à Câmara Municipal de JOÃO DOURADO. Gestor/Denunciado: Sr. Cristiano Oliveira de Souza. Denunciante: Sr. Luiz Hélio de Oliveira.

Processo nº 19686-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IBICOARA. Gestora/Responsável: Sra. Sandra Regina Gomes Vidal.

Processo nº 03011-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de URUÇUCA. Gestora/Responsável: Sra. Fernanda Santos da Silva.

Processo nº 12459-13 - Contas da Câmara Municipal de ELÍSIO MEDRADO, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Fernando Santos.

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

Processo nº 00985-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAETITÉ. Gestor/Responsável: Sr. Ricardo de Tadeu Ladeia.

Processo nº 12600-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS ao Lar Recanto da Paz, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Cézar Simões Silva. Dirigente/Entidade: Sra. Dulce Maria de Carvalho.

Processo nº 03187-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de BARREIRAS à Fundação Cáritas de Assistência a Pessoas, exercício de 2010. Gestor(a)/Responsável: Sr(a). Jusmari Oliveira. Dirigente/Entidade: Sra. Francisca Doroteu Prado.

Processo nº 19400-13 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Prefeitura Municipal de NORDESTINA, exercício de 2012. Interessado: Sr. Wilson Araújo Matos.

Relator - Cons. Subst. ANTONIO EMANUEL

Processo nº 55093-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO AMPARO. Gestora/Denunciada: Sra. Tatiana Brito. Denunciante: Sr. Benedito Carlos dos Reis e Outros.

Processo nº 04051-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Organização Cultural e Artística Reisado de São Vicente, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sr(a). Jacimar Coutinho Araújo.

Processo nº 04083-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA ao Estatuto Social da Cooperativa de Mulheres da Agricultura Familiar - COOMAFAM, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sra. Marilene de Jesus Pereira.

Processo nº 04089-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Comunitária, Recreativa, Cultural e Desportiva dos Moradores da Queimadinha, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Tarcizio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sr. Everaldo Raimundo de Souza Silva.

Processo nº 09884-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação  Semeadores de Cristo - ASSEC, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sr. Edilson Moreira Viana.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 16698-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de XIQUE-XIQUE. Gestor/Denunciado: Sr. Alfredo Ricardo Bessa Magalhães. Denunciante: Sra. Rosileide Pereira da Cruz.

Processo nº 02157-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IRAMAIA. Gestor/Responsável: Sr. José Rodrigues de Carvalho Júnior.

Processo nº 08813-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAPITANGA. Gestor/Responsável: Sr. Dernival Dias Ferreira.

Processo nº 02158-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JACARACI. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Freire de Abreu.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 18570-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de AIQUARA. Gestor/Responsável: Sr. Jutahy Souza Cosme.

Processo nº 93377-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PORTO SEGURO. Gestora/Responsável: Sra. Cláudia Silva Santos Oliveira.

Processo nº 12200-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Comunitária e Filantrópica Prontos para Servir, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sra. Kesley Cristina dos Santos Gonzaga.

Processo nº 12256-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação de Ouricuri, Terra Nova e Adjacências, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sr. Francisco Ferreira Salomão.

Processo nº 00100-14 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Prefeitura Municipal de CORONEL JOÃO SÁ, exercício de 2012. Interessado: Sr. Carlos Augusto Silveira Sobral.


Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno