Pauta

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PAUTA PARA A 46ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 72349-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA. Gestor/Responsável: Sr. Bernando Olívio Firpo Oliveira.

Processo nº 34211-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 02851-16, lavrado na Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO ALMEIDA. Interessado: Sr. Antônio Armando da Silva Neves.

Processo nº 02368e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ACAJUTIBA, exercício de 2015. Interessado: Sr. José Luiz Mendes Brito.

 

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 44769-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IPIAÚ. Gestor/Responsável: Sr. Deraldino Alves de Araújo. Denunciantes: Sra. Margarete Chaves dos Santos Oliveira e Sr. Josenaldo de Jesus.

Processo nº 72320-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CARAVELAS. Gestor/Responsável: Sr. Jadson Silva Ruas.

Processo nº 72321-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de NOVA VIÇOSA. Gestor/Responsável: Sr. Márvio Lavor Mendes.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 90023-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JABORANDI. Gestor/Responsável: Sr. Assuero Alves de Oliveira. Denunciantes: Sr. Ângelo dos Santos Araújo, Sr. Edson Souza Carvalho e Sra. Santina da Conceição Silva.

Processo nº 08127-16 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 87724-14, relativa à Prefeitura Municipal de MUNDO NOVO. Interessado: Sr. Luzinar Gomes Medeiros.

Processo nº 13488-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 11999-13, relativa à Prefeitura Municipal de XIQUE-XIQUE. Interessado: Sr. Alfredo Ricardo Bessa Magalhães.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 72033-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA. Gestor/Responsável: Sr. Bernardo Olívio Firpo Oliveira.

Processo nº 62510-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PALMEIRAS. Gestor/Responsável: Sr. Adriano de Queiroz Alves.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 72005-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAMARAJU. Gestor/Responsável: Sr. Manoel Pedro Rodrigues Soares.

Processo nº 40515-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de PRESIDENTE JÂNIO QUADROS. Gestor/Responsável: Sr. Celso da Rocha Teixeira.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 01506-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAMARAJU. Gestor/Responsável: Sr. Manoel Pedro Rodrigues Soares.

Processo nº 27105-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SAUBARA. Gestor/Responsável: Sr. Joelson Silva das Virgens.

Processo nº 52412-15 - Pedido de Reconsideração referente ao processo nº 52010-13, da Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS à Associação Beneficente Elohim, exercício de 2013. Interessado: Paulo César Simões Silva.

Processo nº 08685e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de WAGNER, exercício de 2015. Interessado: Sr. Natã Garcia Hora.

 

 

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