Pauta

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PAUTA PARA A 46ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

Processo nº 01084-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SANTO ANTÔNIO DE JESUS. Gestores/Responsáveis: Sr. Euvaldo de Almeida Rosa e Sr. Humberto Soares Leite.

Processo nº 01137-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SEBASTIÃO LARANJEIRAS. Gestora/Responsável: Sra. Luciana Leão Muniz.

Processo nº 02579-18 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 06343-17, relativa à Prefeitura Municipal de BAIXA GRANDE. Interessado: Sr. Heraldo Alves Miranda.

Processo nº 02639-18 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 07035-17, relativa à Prefeitura Municipal de PARIPIRANGA. Interessado: Sr. Justino das Virgens Neto.

Processo nº 02777-18 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 75595-17, lavrado na Prefeitura Municipal de CAIRU. Interessado: Sr. Fernando Antônio dos Santos Brito.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 58026-18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JOÃO DOURADO. Gestor/Responsável: Sr. Celso Loula Dourado. Denunciantes: Sr. Carlos Átila Araújo da Silva, Sr. Cristiano Oliveira de Souza, Sr. Élcio Loula Dourado e Sra. Rute Pereira de Brito Borges.

Processo nº 02172-18 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 08481-17, relativa à Prefeitura Municipal de BARRA DO ROCHA. Interessado: Sr. Luís Sérgio Alves de Souza.

Processo nº 07525e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de NORDESTINA, exercício de 2016. Interessado: Sr. Wilson Araújo Matos.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 01461-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ALMADINA. Gestores/Responsáveis: Sra. Alba Gleide Moura Gois Pinto, Sr. José Raimundo Laudano Santos e Sr. Milton Silva Cerqueira.

Processo nº 00711-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MACURURÉ. Gestores/Responsáveis: Sr. José Augusto de Jesus e Sra. Silma Eliane Adriano do Nascimento Carvalho.

Processo nº 01037-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de RIO DE CONTAS. Gestor/Responsável: Sr. Márcio de Oliveira Farias.

Processo nº 26565-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SIMÕES FILHO. Gestor/Responsável: Sr. Diogenes Tolentino Oliveira.

Processo nº 01027-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de VITÓRIA DA CONQUISTA. Gestor/Responsável: Sr. Guilherme Menezes de Andrade.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 02581-17 - Denúncia referente à Câmara Municipal de CORRENTINA. Gestor/Responsável: Sr. Jean Carlos Pereira dos Santos. Relator Original: Cons. José Alfredo Rocha Dias. (Reinclusão de Pauta após solicitação de vistas).

Processo nº 00590-17 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CAMAÇARI à Associação Cultural Bamuca, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Ademar Delgado das Chagas. Dirigente/Entidade: Sra. Adriana Rodrigues dos Santos.

Processo nº 02794-18 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 01086-18, lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO MIGUEL DAS MATAS. Interessado: Sr. Manoel Alves Bomfim.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 02744-08 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de VÁRZEA DA ROÇA. Gestor/Responsável: Sr. Wilson Lázaro Brasileiro Mascarenhas. Denunciante: Sr. Arivaldo Maia da Cruz.

Processo nº 06789-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de VITÓRIA DA CONQUISTA. Gestor/Responsável: Sr. Hermínio de Oliveira Neto. Denunciante: Sr. Morais Tributária.

Processo nº 72091-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PRADO. Gestora/Responsável: Sra. Mayra Pires Brito.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 54629-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de VALENTE. Gestor/Responsável: Sr. Marcos Adriano de Oliveira Araújo. Denunciante: Sr. Antônio Cézar Oliveira Rios.

Processo nº 14499-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR à Associação Centro de Educação Infantil João Paulo II, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto. Dirigente/Entidade: Sra. Arlete da Cruz Bonfim.

Processo nº 03494e17 - Contas da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania - FICC de ITABUNA, exercício de 2016. Gestores/Responsáveis: Sr(a). Nilmecy Santos Gonçalves e Sr. Roberto José da Silva.

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