Pauta

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PAUTA PARA A 46ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 09438e20 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de PAULO AFONSO. Denunciado: Sr. Luiz Barbosa de Deus. Denunciante: GMPC - Gabinete do Ministério Público de Contas.

Processo nº 13106e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PILÃO ARCADO. Denunciado: Sr. Manoel Afonso Mangueira. Denunciante: Sr. Adelfo Teixeira de Medeiros. Procurador: Sr. Cássio Carvalho Batista – OAB/BA nº 19.682.

Processo nº 19054e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PILÃO ARCADO. Denunciado: Sr. Manoel Afonso Mangueira. Denunciante: Sr. Gustavo Francisco de Souza. Procurador: Sr. Cássio Carvalho Batista – OAB/BA nº 19.682.

Processo nº 16586e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de AMÉRICA DOURADA. Denunciados: Sr. Agnaldo Oliveira Lopes, Sr. Joelson Cardoso do Rosário e Sra. Rosa Maria Dourado Lopes.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 05488e20 - Denúncia/Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de CANDEIAS. Denunciado: Sr. Pitágoras Alves da Silva Ibiapina. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 05489e20 - Denúncia/Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de CANDEIAS. Denunciado: Sr. Pitágoras Alves da Silva Ibiapina. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 05383e20 - Denúncia/Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de RAFAEL JAMBEIRO. Denunciado: Sr. Marinalvo Fernandes Serra. Denunciante: Construsete Construtora.

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 05752e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ABARÉ. Denunciado: Sr. Fernando José Teixeira Tolentino. Denunciante: Sr. Delisio Oliveira da Silva.

Processo nº 11014e18 - Termo de Ocorrência lavrado no Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de REMANSO. Denunciado: Sr. Luiz Augusto Viegas.

Processo nº 08091e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de FEIRA DA MATA. Denunciado: Sr. Aparecido Alves da Silva.

Processo nº 15756e19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 08080e18, lavrado na Prefeitura Municipal de IPIRÁ. Interessado: Sr. Marcelo Antônio Santos Brandão.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 19884e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CIPÓ. Denunciados: Sr. Abel Alves Araújo e a Empresa Josefa Alba Andrade Gonçalves EIRELI (J A Locação de Veículos). Denunciantes: Sr. Denis Fonseca Soares de Farias, Sr. Edivánio José de Santana e Sra. Alaíde Joana dos Reis. Procurador: Sr. Igor Ramaiane Anunciação Silva - OAB/BA nº 35569.

Processo nº 17142e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TEOFILÂNDIA. Denunciados: Sr. Adriano de Araújo e Sr. Tércio Nunes Oliveira.

Processo nº 17153e19 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de LAURO DE FREITAS à Aldeias Infantis SOS Brasil, exercício de 2017. Gestora/Responsável: Sra. Moema Isabel Passos Gramacho. Dirigentes/Entidade: Sr. Sérgio Eduardo Marques da Rocha e Sr. Luiz Clauber Silva de Mendonça.

Processo nº 20027e19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 12367e18, lavrado na Câmara Municipal de MADRE DE DEUS. Interessado: Sr. Marden dos Santos Lessa.

 

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 08130e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MADRE DE DEUS. Denunciados: Sr. Jeferson Andrade Batista, Sr. Jacson Andrade Batista, Sra. Naiara Andrade Cardoso. Denunciantes: Sr. Adenailton dos Santos Tourinho, Sr. Jodiane dos Santos Alves Santana, Sr. José Arivaldo do Amaral e Sr. Juscelino de Jesus Silva.

Processo nº 04434e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SALVADOR. Denunciado: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº 15833e19 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de MADRE DE DEUS à Associação Beneficente Tomás da Cantuária, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Jeferson Andrade Batista. Dirigente/Entidade: Sr. André Luiz Moreira dos Santos.

Processo nº 08154e19 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 01912e18, relativa à Prefeitura Municipal de MORRO DO CHAPÉU. Interessados: Sr. Leonardo Rebouças Dourado Lima (Prefeito de Morro do Chapéu), Sra. Rosa Maria Dourado Lopes (Prefeita de América Dourada) e Sra. Anabel Ribeiro Rocha (Servidora).

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 03251e20 - Denúncia/Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de MACAÚBAS. Denunciado: Sr. Amélio Costa Júnior. Denunciante: Líder Gráfica e Editora Ltda.

Processo nº 19190e19 - Denúncia/Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de PIRAÍ DO NORTE. Denunciados: Sr. Everaldo Souza dos Santos (Prefeito) e Sra. Daiana Leite Mamédio (Pregoeira). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 18824e19 - Denúncia/Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de SALVADOR. Denunciados: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto (Prefeito); Sr. Luciano Brayner de Cerqueira (Pregoeiro); Empresa Soluções Serviços Terceirizados – EIRELI e a Empresa Appa Serviços Temporários e Efetivos Ltda. Denunciante: SEAC - Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação da Bahia.

Processo nº 09020e19 - Contas do Consórcio Intermunicipal do Médio Rio de Contas - CIMURC de IPIAÚ, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Sérgio Suzarte Almeida.

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