Pauta

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PAUTA PARA A 46ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10H


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 07319e20 - Recurso Ordinário referente às contas do Consórcio de Desenvolvimento do Circuito do Diamante - CIDCD de ANDARAÍ, exercício de 2019. Interessado: Sr. João Lúcio Passos Carneiro.

 

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 08212e21 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de SANTA BÁRBARA. Denunciado: Sr. Edifrancio de Jesus Oliveira. Denunciante: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

Processo nº 13449e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 02583e20, relativa à Prefeitura Municipal de SEABRA. Interessado: Sr. Fábio Miranda de Oliveira. Procurador: Sr. Jaime D Almeida Cruz - OAB/BA nº 22435.

 

Relator - Cons. Subst. ALEX ALELUIA

Processo nº 09720e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de SIMÕES FILHO. Denunciado: Sr. Diógenes Tolentino Oliveira. Denunciante: Sr. Everaldo da Silva (Vereador).

Processo nº 16820e20 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR à ASPEC - Associação Pleno Cidadão, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto. Dirigente/Entidade: Sra. Conceição Pinto Souza.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 08090e21 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de JUSSARA. Denunciados: Sr. Taciano Mendes da Silva (Prefeito) e Sra. Lea Margarete Mendes da Silva (Pregoeira). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 07096e20 - Contas da Prefeitura Municipal de UBATÃ, exercício de 2019. Gestores/Responsáveis: Sr. Paulo Cesar Silva e Silva e Sra. Simeia Queiroz de Souza.

Processo nº 08120e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 18727e19, relativa à Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS. Interessado: Sr. Joaquim Belarmino Cardoso Neto.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 03638e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de NORDESTINA. Denunciado: Sr. Erivaldo Carvalho Soares. Denunciantes: Sr. Júlio Cavalcante de Almeida, Sr. Elino da Silva Oliveira e Sr. Valdir Oliveira Fraga - Vereadores. Procuradores: Sr. Allan Oliveira Lima - OAB/BA nº 30276 e Sr. Bruno Muniz de Siqueira - OAB/BA nº 47459.

Processo nº 07849e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAMARI. Denunciada: Sra. Palloma Emmanuela Uzêda Tavares Antas.

Processo nº 07799e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de MARAGOJIPE. Denunciado: Sr. José Benidito Souza da Hora.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 13457e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SÃO GABRIEL. Denunciado: Sr. Hipólito Rodrigues Silva Gomes. Denunciante: Sr. Iago Freitas de Carvalho.

Processo nº 05560e21 - Recurso Ordinário referente ao Termo de Ocorrência nº 06284e20, lavrado na Prefeitura Municipal de SOUTO SOARES. Interessado: Sr. André Luiz Sampaio Cardoso. Procurador: Sr. André Requião Moura - OAB/BA nº 24448.

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