Pauta

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PAUTA PARA A 47ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 31168-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de MADRE DE DEUS ao Centro Comunitário Cristo Rei, exercício de 2012. Gestora/Responsável: Sra. Cármen Gandarela Guedes. Dirigente/Entidade: Sra. Maria da Conceição Carvalho Souza Pacheco.

Processo nº 00258-19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 01224-18, lavrado na Prefeitura Municipal de ITAMBÉ. Interessados: Sr. Ivan Fernandes Couto Moreira e Sr. Moacir Santos Andrade.

Relator - Cons. Subst. ANTONIO EMANUEL

Processo nº 01366-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de DOM MACEDO COSTA. Denunciados: Sr. Edvaldo Oliveira Souza, Sr. Egnaldo Piton Moura e Sr. José dos Santos Fróes.

Processo nº 06350e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de GUANAMBI. Denunciado: Sr. Jairo Silveira Magalhães.

Processo nº 14243e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de REMANSO. Denunciado: Sr. José Clementino de Carvalho Filho.

Processo nº 12926e18 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 05295e18, lavrado na Prefeitura Municipal de PRESIDENTE JÂNIO QUADROS. Interessados: Sr. José Conegundes Vieira e Sr. Alex da Silva.

Processo nº 03331e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SANTO ANTÔNIO DE JESUS, exercício de 2017. Interessado: Sr. André Rogério de Araújo Andrade.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 03696-18 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 14319-15, relativa à Câmara Municipal de HELIÓPOLIS. Interessados: Sr. Giomar Evangelista do Santos, Sr. Rodrigo Carvalho de Souza – Me (CONSIGA), Sr. Francisco Diego de Jesus Santos – Me (LICICONT) e Sra. Ivânia Maria do Nascimento Carvalho Souza - (CONSULTEC).

Processo nº 00379-19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 05428-15, lavrado na Prefeitura Municipal de PORTO SEGURO. Interessado: Sr. Gilberto Pereira Abade.

Processo nº 02621-18 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 48214-16, lavrado na Prefeitura Municipal de RIACHO DE SANTANA. Interessado: Sr. Tito Eugênio Cardoso de Castro.

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 13300e18 - Denúncia referente à Prefeitura e Câmara Municipal de PIRITIBA. Denunciados: Sr. Samuel Oliveira Santana – Prefeito e Sr. Silvio Romero Alves Silva - Presidente da Câmara. Denunciante: Sr. Ivan Silva Cedraz.

Processo nº 01324-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MANOEL VITORINO. Denunciados: Sr. Heleno Viriato de Alencar Vilar e Sr. Lenilton Pereira Lopes.

Processo nº 09486-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MARCIONÍLIO SOUZA. Denunciados: Sr. Adenilton dos Santos Meira, Sr. Edson Ferreira de Brito e Sr. Jânio César Vasconcelos Simões Pinho.

Relator - Cons. Subst. ALEX ALELUIA

Processo nº 05186e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de GONGOGI. Denunciado: Sr. Edvaldo dos Santos. Denunciante: Sra. Patrícia Evangelista Luz - Cooperativa de Crédito do Nordeste – SICOOB COOPERE.

Processo nº 12773e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO COITÉ. Denunciado: Sr. Francisco de Assis Alves dos Santos.

Processo nº 11131e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de URANDI. Denunciado: Sr. Dorival Barbosa do Carmo.

Processo nº 05799e19 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 05153e18, relativa à Prefeitura Municipal de LUIS EDUARDO MAGALHÃES. Interessado: Sr. Oziel Alves de Oliveira.

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 06548e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITAGÍ. Denunciado: Sr. Olival Andrade Júnior. Denunciante: Sra. Patrícia Evangelista Luz - Gerente SICOOB COOPERE - Cooperativa de Crédito do Nordeste e Centros Norte e Sul da Bahia.

Processo nº 16818e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de UMBURANAS. Denunciados: Sra. Mirian Bruno da Silva, Sr. Raimundo Nonato da Silva e Sr. Roberto Bruno Silva.

Processo nº 06023e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de CÍCERO DANTAS. Denunciada: Sra. Aderian Maria de Jesus.

Processo nº 07502e17 - Contas da Prefeitura Municipal de ELÍSIO MEDRADO, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Aloísio Figueredo Andrade Júnior. Relator Original: Cons. PAOLO MARCONI. (Reinclusão de pauta após solicitação de vista).

Processo nº 02425e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de MAIRÍ, exercício de 2015. Interessado: Sr. Raimundo de Almeida Carvalho.

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