Pauta

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PAUTA PARA A 47ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 00752-18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MORRO DO CHAPÉU. Gestor/Responsável: Sr. Leonardo Rebouças Dourado Lima. Denunciante: Sr. Nilson Franco Viana.

Processo nº 06557-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MORRO DO CHAPÉU. Gestor/Responsável: Sr. Leonardo Rebouças Dourado Lima. Denunciante: Sr. Nilson Franco Viana.

Processo nº 06860-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MORRO DO CHAPÉU. Gestor/Responsável: Sr. Leonardo Rebouças Dourado Lima. Denunciante: Sr. Nilson Franco Viana.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 00183-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA. Gestores/Responsáveis: Sr. Jakson Lacerda Santos e Sr. Leonardo Coelho Brito.

Processo nº 00084-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de APUAREMA. Gestores/Responsáveis: Sr. José Washington Fernandes Novais e Sr. Raimundo Pinheiro de Oliveira.

Processo nº 10541-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ARATACA. Gestores/Responsáveis: Sr. Agenor Birschner, Sr. Rozano Silva Sá e Sr. Fernando Mansur Gonzaga.

Processo nº 00893-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAMARAJÚ. Gestores/Responsáveis: Sr. Dilson Batista Santiago, Sr. Luiz Mario da Silva Lima e Sr. Manoel Pedro Rodrigues Soares.

Processo nº 26581-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SANTO AMARO. Gestor/Responsável: Sr. Flaviano Rohrs da Silva Bomfim.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 86356-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SERROLÂNDIA. Gestor/Responsável: Sr. Gildo Mota Bispo. Denunciante: Sr. Afonso Henrique Cordeiro Araújo Maia.

Processo nº 14055-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de IBICARAÍ à Liga Ibicaraiense de Futebol, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Lenildo Alves Santana. Dirigente/Entidade: Sr. Paulo Ferreira Santos.

Processo nº 06996-17 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 37241-16, relativa à Prefeitura Municipal de IBIRAPITANGA. Interessado: Sr. Isravan Lemos Barcelos.

Processo nº 00126e16 - Pedido de Revisão referente às contas do Consórcio Vale do Jiquiriçá - CVJ de MARACÁS, exercício de 2015. Interessado: Sr. Zenildo Brandão Santana.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 02189-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CAMAÇARI. Gestores/Responsáveis: Sr. Antônio Elinaldo Araújo da Silva e Sr. Armando Yokoshiro Filho. Denunciante: Sr. André Rocha Baeta - Diretor do GCT - Gerenciamento e Controle de Trânsito S/A.

Processo nº 51331-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITANAGRA. Gestor/Responsável: Sr. Valdir Jesus de Souza.

Processo nº 07936-17 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 17998-15, relativa à Prefeitura Municipal de SANTO AMARO. Interessado: Sr. Ricardo Jasson Magalhães Machado do Carmo.

Processo nº 04709-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 93710-14, lavrado na Prefeitura Municipal de PORTO SEGURO. Interessados: Sra. Cláudia Silva Santos Oliveira e Sociedades de Advogados Oziel Bonfim da Silva, Advocacia Nunes Hamdan Advogados Associados e Macedo & Ferreira Sociedade de Advogados.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 79493-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAMPO ALEGRE DE LOURDES. Gestor/Responsável: Sr. Enilson Marcelo Rodrigues da Silva.

Processo nº 07351e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de PRESIDENTE JÂNIO QUADROS, exercício de 2016. Interessado: Sr. Alex da Silva.

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

Processo nº 03652-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CANDEIAS. Gestor/Responsável: Sr. Pitágoras Alves da Silva Ibiapina. Denunciantes: Sr. Fernando Calmon Oliveira do Nascimento, Sr. Jorge Moura Barbosa, Sr. Edmilson Amaral dos Santos e Sra. Maria Rita Correias dos Santos.

Processo nº 00886-18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CASA NOVA. Gestor/Responsável: Sr. Wilson Freire Moreira. Denunciante: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

Processo nº 00654-16 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Feirense de Atletas Corredores - AFAC, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. Antônio Carlos dos Anjos Rocha.

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