Pauta

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PAUTA PARA A 47ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 04298e20 - Denúncia/Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de ABAÍRA. Denunciado: Sr. Edival Luz Silva. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 04308e20 - Denúncia/Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de ITAGUAÇU DA BAHIA. Denunciado: Sr. Ivan Tiburtino Oliveira. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 04177e20 - Denúncia/Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de ITAPÉ. Denunciado: Sr. Naeliton Rosa Pinto. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 20642e19 - Denúncia/Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de ALMADINA. Denunciado: Sr. Milton Silva Cerqueira. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 00146e20 - Denúncia/Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA. Denunciados: Sr. Colbert Martins da Silva Filho (Prefeito) e Sra. Josilene da Silva Araújo (Pregoeira). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 04836e20 - Denúncia/Medida Cautelar referente à Câmara Municipal de SALVADOR. Denunciado: Sr. Geraldo Júnior (Presidente da Câmara Municipal). Denunciante: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

Processo nº 05130e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de WENCESLAU GUIMARÃES. Denunciado: Sr. Nestor Vicente dos Santos.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 15260e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CANDEIAS. Denunciados: Sr. Pitágoras Alves da Silva Ibiapina, Sr. Cássio Vinícius Figueiredo Bordoni, Secretário Municipal de Educação, e a Empresa Ana Sueli Teixeira de Pinho - ME (PROSE7E). Denunciante: Sr. Antônio Marcos Florentino.

Processo nº 20401e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SÍTIO DO QUINTO. Denunciado: Sr. Jair Jesus dos Santos. Denunciante: Sr. Carlino de Souza Santos. Procurador: Sr. Luís Henrique Matos Mota - OAB/BA nº 34758.

Processo nº 21201e19 - Denúncia referente à Câmara Municipal de CANDEIAS. Denunciado: Sr. Fernando Calmon Oliveira do Nascimento. Denunciante: Sra. Adriana da Silva de Jesus.

Processo nº 05351e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MADRE DE DEUS. Denunciado: Sr. Jeferson Andrade Batista.

 

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 18905e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CAFARNAUM. Denunciada: Sra. Sueli Fernandes de Souza Novais. Denunciante: Sra. Maria Aparecida Dantas da Silva.

Processo nº 13743e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MURITIBA. Denunciado: Sr. Danilo Marques Dias Sampaio. Denunciante: Sr. Edmilson dos Santos Ferreira.

Processo nº 15785e19 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à CCJ - Conselho Comunitário de Jaguará, exercício de 2018. Gestores/Responsáveis: Sr. Colbert Martins da Silva Filho e José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sra. Sara Cristina dos Santos.

Processo nº 16078e19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 08046e18, lavrado na Prefeitura Municipal de ANTÔNIO GONÇALVES. Interessados: Sr. Roberto Carlos Dantas Lima (Prefeito de Antônio Gonçalves); Sra. Rosângela Maria Monteiro de Menezes (Prefeita de Campo Formoso); Sr. Lourival Pereira Maia (Prefeito de Filadélfia) e Sr. Hélio Palmeira de Menezes (Prefeito de Pindobaçu).

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 00657e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CIPÓ. Denunciado: Sr. Abel Alves Araújo. Denunciante: Singular Contabilidade Pública EIRELI.

Processo nº 05425e20 - Denúncia/Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de JAGUAQUARA. Denunciados: Sr. Giuliano de Andrade Martinelli (Prefeito) e a Sra. Luana Gomes Damasceno (Pregoeira). Denunciante: Sr. Fernando Symcha Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 07655e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de AIQUARA. Denunciado: Sr. Péricles Ferreira Alves.

Processo nº 19863e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de JACOBINA. Denunciado: Sr. Clériston Moreira da Silva.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 00790e19 - Denúncia referente à Câmara Municipal de LAURO DE FREITAS. Denunciada: Sra. Rosenaide Carvalho de Brito. Denunciante: Sr. José Reis Santos Bulhões.

Processo nº 18446e19 - Denúncia referente à Câmara Municipal de SEABRA. Denunciado: Sr. Fábio Miranda de Oliveira. Denunciante: Sr. Marcos Pires Ferreira Vaz (Vereador e Presidente da Mesa Diretora da Câmara). Procurador: Sr. Jaime Dalmeida Cruz – OAB/BA nº 22.435.

Processo nº 17135e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS. Denunciados: Sr. Domingos Nafitel Ramos Oliveira e Sr. Izaque Rios da Costa Júnior.

Processo nº 11045e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de VITÓRIA DA CONQUISTA. Denunciado: Sr. Hermínio Oliveira Neto.

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