Pauta

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PAUTA PARA A 47ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10H


Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 05602e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PLANALTO. Denunciados: Sr. Edilson Duarte da Cunha (Prefeito) e Sr. Maicon Silva dos Santos (Secretário). Denunciantes: Sr. Danilo Moreira Campos, Sr. Flávio Nogueira dos Santos, Sr. Hernildo Bandeira Costa e Sr. Renê da Silva Soares Rodrigues.

Processo nº 06977e19 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SAUBARA ao Projeto Missão Batista, exercício de 2018. Gestora/Responsável: Sra. Márcia Mendes Oliveira de Araújo. Dirigente/Entidade: Sra. Floripes da Silva de Jesus.

Processo nº 11849e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 14302e19, relativa à Prefeitura Municipal de SAÚDE. Interessados: Sr. Sérgio Luís Silva Passos e a Empresa CR - Contadores Associados Sociedade Simples Pura - ME. Procuradores: Sr. Saulo Queiroz - OAB/BA nº 53498 e Sr. João Ricardo Santos Trabuco - OAB/BA nº 42070.

Processo nº 10676e20 - Pedido de Reconsideração referente ao processo nº 18818e19, da Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de PORTO SEGURO ao Instituto Mãe Terra, exercício de 2018. Gestora/Responsável: Sra. Cláudia Silva Santos Oliveira. Dirigente/Entidade: Sr. Altemar Felberg.

 

Relator - Cons. Subst. ALEX ALELUIA

Processo nº 07604e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MORRO DO CHAPÉU. Denunciado: Sr. Leonardo Rebouças Dourado Lima. Denunciante: Sr. André Valois Coutinho Costa.

Processo nº 17122e20 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR ao Parque Social Empreendedorismo e Desenvolvimento Social, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto. Dirigente/Entidade: Sra. Sandra Maria de Souza Paranhos.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 06383e20 - Contas da Prefeitura Municipal de DIAS D’ÁVILA, exercício de 2019. Gestora/Responsável: Sra. Jussara Márcia do Nascimento.

Processo nº 10633e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 09237e19, relativa à Prefeitura Municipal de BARRA DA ESTIVA. Interessados: Sr. João Machado Ribeiro e Sr. Eronilson Martins de Souza. Procuradores: Sr. Márcio Moreira - OAB nº 18711, Sr. Thasso Marinho - OAB nº 39075, Sr. Ricardo Santos - OAB nº 33160 e Sr. Marcone Sodré - OAB nº 15060.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 20378e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MUNDO NOVO. Denunciado: Sr. José Adriano da Silva. Denunciante: Sr. José Carlos Leão Barretto de Araújo - Cidadão.

Processo nº 12535e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SANTANA. Denunciado: Sr. Marco Aurélio dos Santos Cardoso.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 06229e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BARRA. Denunciado: Sr. Deonísio Ferreira de Assis. Denunciante: Sr. Jair da Cruz Rabelo.

Processo nº 07355e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador - DESAL de SALVADOR, exercício de 2019. Interessado: Sr. Marcilio de Souza Bastos.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 00328e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de RODELAS. Denunciado: Sr. Geraldo Jackson Menezes Lima.

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Agenda

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