Pauta

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PAUTA PARA A 48ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. Subst. ANTONIO EMANUEL

Processo nº 17879e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BRUMADO. Denunciado: Sr. Aguiberto Lima Dias.

Processo nº 14084e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de LUIS EDUARDO MAGALHÃES. Denunciado: Sr. Reinildo Nery dos Santos

Processo nº 16741e18 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de IPIAÚ à ADERIC - Associação Desportiva Ecológica Rio das Contas, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Deraldino Alves de Araújo. Dirigente/Entidade: Sr. Dernival Santos Rodrigues.

Processo nº 16742e18 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de IPIAÚ à Fundação Antônio Carlos Magalhães, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Deraldino Alves de Araújo. Dirigente/Entidade: Sr. Álvaro Jardim Fernandes.

Processo nº 03387e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CARAÍBAS, exercício de 2017. Interessado: Sr. Jones Coelho Dias.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 05964-12 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CAMAÇARI. Denunciado: Sr. Luiz Carlos Caetano. Denunciante: Sr. Jorge Curvelo.

Processo nº 93075-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITABELA. Denunciado: Sr. Paulo Ernesto Pessanha da Silva.

Processo nº 17152-15 – Relatório de Auditoria referente à Prefeitura Municipal de BARREIRAS. Gestor/Auditado: Sr. Antônio Henrique de Souza Moreira. Interessado: Almeida Souza e Serviços Ltda.

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 02082e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de AMARGOSA. Denunciado: Sr. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Denunciante: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

Processo nº 05346e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SÍTIO DO QUINTO. Denunciado: Sr. Gleigivaldo Carvalho Santa Rosa.

Processo nº 07281e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ANTÔNIO CARDOSO, exercício de 2016. Interessado: Sr. Felicíssimo Paulino dos Santos Filho.

Processo nº 07283e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de EUNÁPOLIS, exercício de 2016. Interessado: Sr. Demétrio Guerrieri Neto.

Relator - Cons. Subst. ALEX ALELUIA

Processo nº 03554e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de NORDESTINA. Denunciado: Sr. Erivaldo Carvalho Soares. Denunciantes: Sr. Ellno da Silva Oliveira, Sr. Valdir Oliveira Fraga e Sr. Júlio Cavalcante de Almeida - Vereadores.

Processo nº 00347e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PRADO. Denunciada: Sra. Mayra Pires Britto. Denunciante: Sr. José Nogueira Chaves.

Processo nº 03915e18 - Contas da Câmara Municipal de CALDEIRÃO GRANDE, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Admilson Alves Moreira.

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 07907e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IPIRÁ. Denunciado: Sr. Marcelo Antônio Santos Brandão. Denunciantes: Sra. Weima Fraga de Oliveira e Sr. Deteval Brandão Bastos - Vereadores.

Processo nº 16525e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IRAQUARA. Denunciados: Sr. Edimário Guilherme de Novais e Sr. Landualdo Barros Freitas Júnior.

Processo nº 08810e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de REMANSO. Denunciado: Sr. Celso Silva e Souza.

Processo nº 03250e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de GANDU, exercício de 2017. Interessado: Sr. Leonardo Barbosa Cardoso.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 04828-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de BARRA ao Centro de Assistência Social São Rafael, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Artur Silva Filho. Dirigente/Entidade: Sra. Lúcia Maria Ferreira.

Processo nº 12325-11 - Pedido de Reconsideração referente ao processo nº 10180-07, da Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de VITÓRIA DA CONQUISTA à Creche Escola Joanna Darc, exercício de 2006. Interessado: Sr. José Raimundo Fontes.

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