Pauta

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PAUTA PARA A 48ª SESSÃO ORDINÁRIA



Relator - Cons. Subst. OYAMA RIBEIRO


Processo nº 30613-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. João Henrique de Barradas Carneiro.


Processo nº 04382-10 - Contas do Instituto de Previdência de PONTO NOVO - IPPN, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Sérgio Marcos do Nascimento Freire.


Processo nº 07066-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00285-10, referente ao Termo de Ocorrência nº 70039-10, lavrado na Câmara Municipal de PRESIDENTE TANCREDO NEVES. Interessado: Sr. Roberval de Souza Brito.


Processo nº 07150-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00350-10, referente ao Termo de Ocorrência nº 42614-10, lavrado na Prefeitura Municipal de JEQUIÉ. Interessado: Sr. Luiz Carlos Souza Amaral.


Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO


Processo nº 00770-03 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CANDEIAS. Gestora/Denunciada: Sra. Antonia Magalhães da Cruz. Denunciante: Sr. Jair Cardoso dos Santos.


Processo nº 08928-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de MORPARÁ. Gestor/Responsável: Sr. Celismar Bessa Torres.


Processo nº 04781-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00123-10, referente às contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de FEIRA DA MATA, exercício de 2008. Interessado: Sr. Uilson Francisco da Silva.


Processo nº 00044-10 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00725-09, referente às contas da Câmara Municipal de JAGUARARI, exercício de 2008. Interessado: Sr. Roberto Carlos Silva.


Relator - Cons. Subst. EVÂNIO ANTUNES CARDOSO


Processo nº 12322-09 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO POMBAL. Gestor/Denunciado: Sr. José Lourenço Morais da Silva Junior. Denunciante: Sr. Carlos Vinicius de Melo Gomes Calasans.


Processo nº 02952-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CÂNDIDO SALES. Gestor/Responsável: Sr. Eduardo de Oliveira Pontes.


Processo nº 03281-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BIRITINGA. Gestor/Responsável: Sr. Joaquim Carneiro Lobo.


Processo nº 11837/09 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00874-09, referente à Denúncia nº 77546-06, relativa à Prefeitura Municipal de CANDEIAS. Interessada: Sra. Maria Célia de Jesus Magalhães Ramos.


Processo nº 00547-10 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00716-09, referente às contas da Câmara Municipal de TANHAÇU, exercício de 2008. Interessado: Sr. Sidney Pires Santana.


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS


Processo nº 02378-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de QUEIMADAS. Gestor/Responsável: Sr. José Mauro de Oliveira Filho.


Processo nº 80791-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SENTO SÉ. Gestor/Responsável: Sr. Ednaldo dos Santos Barros.


Processo nº 00234-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação São José de Assistência ao Menor Guarda Mirim, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. José Eduardo Chaves Santos.


Processo nº 16281-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00461-09, referente às contas da Câmara Municipal de ITAPETINGA, exercício de 2008. Interessados: Sr. José Roberto Menezes e Sr. Zildo Carvalho de Oliveira.


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