Pauta

A+
A-

PAUTA PARA A 48ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 08359-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de AMÉRICA DOURADA. Gestor/Responsável: Sr. Joelson Cardoso do Rosário. Denunciante: Sr(a). Kymura Dourado Yoshida.

Processo nº 30434-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CACHOEIRA. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Menezes Pereira. Denunciante: Sr. Carlos Raimundo de Jesus Cardoso.

Processo nº 46370-15 - Denúncia referente à Câmara Municipal de JITAÚNA. Gestora/Responsável: Sra. Rúbia Cristina Lima Nobrega Rocha. Denunciante: Sr. Gerlan César Barbosa Santos.

Processo nº 06423-16 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SANTO AMARO à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Ricardo Jasson Magalhães Machado do Carmo. Dirigente/Entidade: Sra. Alessandra Gomes Reis e Silva do Carmo.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 01572-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de LICÍNIO DE ALMEIDA. Gestor/Responsável: Sr. Alan Lacerda Leite. Denunciantes: Sr. Jackson Ribeiro dos Santos, Sr. Carlindo da Silva Prates, Sr. Roberto David de Souza e Sr. José Américo de Souza Lima.

Processo nº 02599e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de ITABUNA, exercício de 2015. Interessado(a): Sr(a). Aldenes Meira Santos.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 11889-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SERROLÂNDIA. Gestor/Responsável: Sr. Gildo Mota Bispo. Denunciante: Sr. Afonso Henrique Cordeiro Araújo Maia.

Processo nº 69131-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BOQUIRA. Gestor/Responsável: Sr. Marco Túlio Vilasboas.

Processo nº 31077-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de RIACHÃO DO JACUÍPE. Gestor/Responsável: Sr. Lauro Falcão Carneiro.

Processo nº 00516-16 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Protetora dos Animais - APA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. Ricardo Jones de Lima.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 02095-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PARIPIRANGA. Gestor/Responsável: Sr. Justino das Virgens Neto. Denunciante: Sr. Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 01780-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CANDEAL. Gestores/Responsáveis: Sr. Fernando Nere e Sr. José Rufino Tavares Bisneto.

Processo nº 55047-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de HELIÓPOLIS. Gestor/Responsável: Sr. Ildefonso Andrade Fonseca.

Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno